Resenha Critica

Títulos de Crédito em Linhas Gerais
A Evolução Trazida pela Informática

Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito.

O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se do conceito usado por Vivante, grande teórico deste âmbito: “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direto, literal e autônomo, nele mencionado”. A partir deste conceito preciso e objetivo, passa a traçar e enquadrar os princípios e subprincípios norteadores do direito cambiário: cartularidade - aqui enfatizado, dada sua grande importância no que tange à condição de circulação segura e confiável dos títulos -, literalidade e autonomia, prosseguindo em relação à abstração e à inoponibilidade.

Na sequência, discorre quanto à natureza jurídica da obrigação cambial, afastando esta da aplicação de normas típicas das obrigações civis; trouxe como exemplo da diferença entre ambas as obrigações, a hierarquia entre os devedores, além de outras peculiaridades na solidariedade entre os devedores de título de crédito, diversa da solidariedade aplicável às relações civis.

Na sequência, o autor traz sua classificação para os títulos de crédito, sob diversos critérios (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), e anota sobre o caráter subsidiário do Novo Código Civil em relação à legislação específica a regular materialmente a matéria.

Ao finalizar o Capítulo 10, o autor traz tema bastante atual e de relevante importância: “A informática e o futuro do direito cambiário”.

Sabe-se que o processo de forma eletrônica já é realidade nos Tribunais. Com o impacto tecnológico, o essencial princípio da cartularidade restará relativizado, afetado. Como será