Teoria Geral Do Processo Tributário

AO PROFESSOR: Esta aula tem a fi nalidade de explicar a importância do lançamento tributário no fenômeno jurídico-tributário. O objetivo é apresentar a exata posição do lançamento na formação e na efi cácia do tributo. A preocupação central é deixar registrado o efeito e o alcance do lançamento. Deve-se demonstrar as diferenças e as similaridades da obrigação tributária e do crédito tributário. Expor as teorias que explicam seu efeito, mas principalmente, quais são as discussões…

Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito…

todo o curso. No processo de desenvolvimento das atividades de conteúdo, você terá o apoio de tutores e de toda equipe acadêmica da PUC Minas Virtual, além do professor. O que você irá estudar A formação geral de Ciências Contábeis contempla disciplinas como Filosofia, Sociologia, Economia, Matemática e Estatística, Produção e Compreensão de Textos, dentre outras. Na formação específica, são oferecidas disciplinas como Contabilidade Integrada; Administração Contemporânea; Teoria da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ESTADO FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ALUNO X ALUNO Y ALUNO Z VERDADE MATERIAL E PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CIDADE ANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................4 CAPÍTULO 1 – CARACTERIZAÇÃO, PRINCÍPIOS GERAIS DOS DIREITOS CIVIL E PENAL ..............................................................................................

PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo de…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de manifestação do pensamento. Limites. Liberdade de ação profissional. Liberdade Religiosa. Liberdade de Ensino e aprendizagem. Liberdade de informação. Informação jornalística. Liberdade de…

FACULDADE DOM BOSCO TEORIA GERAL DO PROCESSO = TGP= 3° PERIODO Ia AULA ministrada Considerações em 25/02/2013 preliminares - Da mesma forma que estudamos Direito Romano (que é a base do Direito Civil). Da mesma forma que estudamos Teoria Geral do Direito ou Introdução ao Estudo do Direito (IED) que trata de noções preliminares sobre o Direito, estudamos, também, a disciplina de "Teoria Geral do Processo" que, de início, fornece, noções básicas de processo, para…

13.319 de 20/10/1994. Dos Crimes contra a Administração Pública. ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: Economia: 1. Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor. Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. Falhas no Mercado: poder de mercado,…

SEXTA SABADO PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL…

Teoria dos jogos no direito tributário A luz da Teoria dos Jogos, o Direito Tributário deveria se basear em técnicas que valorizassem mais a relação entre Estado e contribuinte, estabelecendo relações de mútua participação. 1- INTRODUÇÃO A Teoria dos Jogos foi difundida e se tornou conhecida mundialmente graças aos estudos do ilustre professor John Nash, que em 1994 coroou seu trabalho com o Prêmio Nobel da Economia, e consiste no simples fato de que as jogadas devem ser realizadas…