Teoria De Fraude

FRAUDE DE EXECUÇÃO HISTÓRICO Verifica-se que na antiguidade, já havia menção a respeito da fraude, como por exemplo, no “Livro dos Mortos”, no qual segundo Sebastião Lintz, citado por José Eli Salamancha, havia uma série de princípios de ordem moral e ética, de forma que o egípicio, depois de morto, pudesse provar para Osiris, o “Deus dos Mortos”, que não havia cometido nenhuma fraude e pudesse, então após ser considerado justo pelo Faraó, obter a salvação.¹ A fraude foi objeto de considerações

Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar e fazer uma relação entre o caso Enron, Governança Corporativa e Teoria de Agência. Evidenciando pontos importantes na gestão da Enron e, destacando a dificuldade de comunicação entre os diretores, uma vez que a empresa tinha um número excessivo desses profissionais, causando conflitos, por se tratar…

FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS SANTOS FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO SALVADOR NOVEMBRO – 2002 2 UNIVERSIDADE SALVADOR ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para obtenção do Título de…

esvaziamento do patrimônio do devedor, fica caracterizada a fraude contra credores (artigo 158 e seguintes do CC), o que, segundo o artigo 171, II do CC, é hipótese de anulação do negócio jurídico. Cumpre observar que, por se tratar de um contrato de transmissão gratuita de bens, e pelo fato de o primeiro Réu encontrar-se insolvente na data de sua celebração, aplica-se também ao caso o disposto no artigo 158 do CC/2002. Ademais, em relação à fraude contra credores, é importante…

pressuposto indispensável para ensejar o redirecionamento da execução a eles. “... para que seja declarada é necessária a prova cabal da fraude realizada pelos sócios ou administradores da pessoa jurídica...”. (TRF - 4ª Região; 3ª T.; AI nº 2006.04.00.011446-9-SC; Rel. Juíza Federal Vânia Hack de Almeida; j. 17/10/2006; v.u.). É conveniente afirmar que o intuito da teoria da desconsideração é a preservação da pessoa jurídica e de sua autonomia, enquanto importante instrumento…

sócios.Interessante ressaltar que o Código Civil não previu nenhum mecanismo de controle do capital social. Dessa forma, não há como ter certeza se a integralização do capital declarada no contrato social é verdadeira. É permitida ao credor a prova de fraude por qualquer meio em direito admissível, e ficando provado, os sócios serão responsabilizados. Quanto à exata estimação dos bens O art. 1.055, § 1° do Código Civil traz a responsabilidade solidária de todos os sócios pela exata…

Sexual Mediante Fraude – Art. 215, caput O art. 215 pune o crime de violação sexual mediante fraude. Antes de ler o tipo, vamos ver o que aconteceu antes e depois da Lei 12.015/09: Antes: Havia duas figuras tipificando a violação sexual mediante fraude: O art. 215 punia a posse sexual mediante fraude: o sujeito ativo homem induzia o sujeito passivo mulher a uma conjunção carnal com fraude. O sujeito ativo não usava a violência, não usava a grave ameaça, usava fraude. Era o…

realizar uma avaliação cientifica de toda teoria. R: verdadeiro 4. A ciência só pode ser feita por cientistas, e cabe à sociedade dizer se os resultados são éticos e morais. R: falso 5. A ciência é uma profunda fonte de espiritualidade. Resposta: verdadeiro Carl Sagan 6. O placebo é uma forma de induzir o indivíduo ao erro? R.: Verdadeiro 7. As instituições de pesquisa não precisam ter mecanismos para investigar alegações de má conduta. (Falso) 8. A fraude ocorre quando uma…

A Fraude Material na União Estável e Conjugal Rollf Madaleno* Sumário 1.Introdução 2. O lastro matrimonial 3. A presunção de comunidade 4. A separação e seu efeito na partilha 5. A autonomia de vontade 6. A fraude 7. A fraude societária 8. A fraude pela mudança do tipo social 9. A fraude na sucessão empresarial10. A fraude pela interposta pessoa 11. A boa-fé 12. A fraude no casamento do Código Civil 13. A fraude nos regimes de bens 14. A fraude na união estável 15. A…

Brasil” (CC/02, arts. 1.136 e 1.137). 6. Desconsideração da pessoa jurídica. A autonomia patrimonial da pessoa jurídica, princípio que a distingue de seus integrantes como sujeito autônomo de direito e obrigações, pode dar ensejo à realização de fraudes. Desse modo, como pressuposto da repressão a certos tipos de ilícitos, justifica-se episodicamente a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Exemplo de manipulação fraudulenta: Benedito e Carlos são únicos…