Teoria De Fraude

Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa: É o empreendimento, ou…

Já é realidade, há algum tempo, nos egrégios juízos brasileiros, o uso da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; afastando-se, momentaneamente, a autonomia patrimonial de que goza a pessoa jurídica de direito privado. Desconsidera-se a personalidade de pessoas jurídicas para se atingir os bens de seus diretores, presidentes ou sócios-controladores, quando evidenciados, nos casos concretos, a realização de fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, concomitantemente,…

não há conjunção carnal). VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (antes) Posse Sexual Mediante Fraude (antes) Atentado ao Pudor mediante Fraude Hoje: Violação Sexual Mediante Fraude A lei 12.015/09 incorporou aos antigos crimes de posse sexual mediante fraude e atentado ao pudor mediante fraude em um único tipo penal. Denominado agora de violação sexual mediante fraude; Não há violência; Há consentimento da vitima; Consentimento mediante fraude; Cuidado: no crime de violação sexual não…

que é uma organização que a lei trata, para alguns propósitos, como se fosse uma pessoa distinta de seus membros, responsáveis ou donos. Fundamenta-se em duas teorias sendo elas, a teoria natalista que diz que o indivíduo só possui personalidade a partir do momento em que nasce com vida (separação do feto do corpo da mãe), e também a teoria concepcionista que diz que o indivíduo possui personalidade a partir do momento da concepção, da união do espermatozóide com o óvulo. Por exemplo,…

mesmo tempo deixar que a ação que discute os mesmos, corram sem qualquer intervenção sua, por mais de seis anos. 14. Que o Suplicado ___________________________, através de um ato jurídico totalmente divorciado da legislação vigente, em comprovada fraude contra credores, traz aos Requerentes e credores, enorme prejuízo e o fazendo de forma consciente e maliciosa, ou doutra forma, com evidente dolo, sendo insolvente, para frustrar a cobrança de dívida anteriormente contraída, pois não…

que o produz. Este trabalho, de caráter descritivo, busca identificar uma “visão de mundo” do diretor Michael Moore a partir de seu filme, fazendo aporte a teoria das representações sociais de Moscovici. Desta forma, foram levantadas 4 categorias de análise, a saber: capitalismo, crise de 2008, comportamento das organizações (casos de fraudes, escândalos) e Wall Street. Ao final, há indícios uma “visão de mundo” de Moore, que seria perpassada por elementos que fogem as categorizações da pesquisa

NECESSIDADE PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Do Abuso do Direito. 3. Evolução Histórica: No Direito Romano. 3.1. No Direito Medieval. 4.Conceito de Abuso de Direito. 5. Teorias do Abuso do Direito. 5.1. Teorias Negativas. 5.2. Teorias Afirmativas. 5.3 Teoria de Josserand. 6. Abuso do Direito no Âmbito Processual. 7. A Responsabilidade em Decorrência do Abuso do Direito. 7.1. Conceito. 7.2. Responsabilidade Processual. 8. Conclusão. 9.…

A FRAUDE CONTRA CREDORES É um instrumento do direito material pela sua previsão expressa do art. 158 ao 165, do Código Civil de 2002, cujo caminho é o de proteger, defender e preservar os direitos e interesses creditícios. Para seu reconhecimento, entretanto, é necessário o ingresso de uma Ação Pauliana5. Segundo ORLANDO GOMES, a fraude contra credores tem: O propósito de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi, bastando que…

diferença nos dias de hoje é a facilidade com isso re repete com as novas tecnologias. DESONESTIDADE ACADEMICA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE A desonestidade no meio acadêmico não muda muito, há diversos tipos de atitudes fraudulentas. Como por exemplo: fraude em exames escolares, idéias sem atribuir créditos au autor. Isso está sendo um grande desafio para as instituições de ensino que vem recebendo apoio da sociedade. Há duas grande força que esta contribuindo para isso, o avanço…

CURSO DE DIREITO O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURO/PR 2014 MNICA BARBOSA DA SILVA O NEGCIO JURDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado Faculdade Integrado de Campo Mouro, como exigncia para a obteno de requisito parcial para obteno de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores Prof. Ana Paula Baptista, e Prof. Leandro Luz. CAMPO MOURO/PR 2014 RESUMO…