Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO…

com a passagem de um direito de certas e determinadas atividades econômicas para o direito de “todas” as atividades econômicas, desde que explorada sob as formas empresariais. A respeito do tema, importante colacionar a ilustração do professor Fabio Ulhoa Coelho (Coelho, 2002, p. 08).“Neste novo contexto, surge à figura do empresário e consequentemente se inicia a terceira fase, em detrimento do ato do comerciante, na medida em que a teoria da empresa se desvia da importância do gênero…

de Registro do Comércio * No âmbito estadual: Junta Comercial 2) ATOS DE REGISTRO DE EMPRESAS - A Matrícula; - O Arquivamento; - A Autenticação 3) CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE REGISTRO: EMPRESÁRIO IRREGULAR E SOCIEDADE EM COMUM (SOCIEDADE EMPRESÁRIA IRREGULAR). * Não tem legitimidade ativa para requerer a falência de seu devedor (LF, art. 97, § 1º) e não pode requerer a recuperação judicial (LF, art. 51, V). Somente aquele que estiver inscrito na junta…

Bacharelado em Administração Disciplina: Direito Empresarial Prof.ª: Janaina Carla da Silva Vargas Testa Aula: 04 - Direito Empresarial AULA ATIVIDADE Objetivo: Analisar as características gerais das sociedades empresárias. Orientações: Caro aluno, 1. Reúna-se com seus colegas e formem grupos de 03 a 05 alunos. 2. Em seguida, leiam e discutam o texto a seguir, respondendo às seguintes questões: 1) Relate com suas palavras o que você entendeu por empresário e…

ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA Cariacica/ES 2012 ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA Trabalho bimestral apresentado ao Curso da Faculdade Espírito Santense…

Contábeis Direito Empresarial A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias Macaé 2011 4º Período de Ciências Contábeis Direito Empresarial A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias Dalila Fritz Oliveira Macaé 2011 Introdução A sociedade empresária é a união de empresários a fim de exerceram profissionalmente atividade econômica,…

Linhas gerais das sociedades econômicas A exploração de uma atividade econômica pode a principio, ser feita apenas por uma pessoa. Entretanto, como muitas vezes sozinha uma só pessoa não dispõe dos recursos necessários, vale dizer, capital, infraestrutura e até tempo; para desenvolver essa atividade por si mesma, ela acaba por unir forças com outra pessoa para alcançar assim os resultados almejados. Em nosso momento econômico a possibilidade de formação de sociedades e muito…

jurídica. O empresário individual poderá optar por se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, se atendido as exigências contidas em lei. O empresário individual pode transformar-se em sociedade empresária limitada, atendendo aos requisitos estabelecidos as sociedades limitadas, o que, após levado a registro, passará a ter personalidade jurídica. LEGISLAÇÃO Lei 10.406/2002 - Artigos 966, 967, 968, 969, 972, 973 e 974; Lei Complementar 123/2006; IN 95/2003; IN…

Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugura a fase subjetiva mais que moderna no Brasil, fase contemporânea que trata do empresário e a sociedade empresária. Tem­se a empresa como veículo e o empresário que se responsabiliza pela circulação dos bens e serviços. A empresa é definida como a organização dos fatores de produção (natureza, capital e…

A Sociedade Limitada frente às mudanças do Código Civil de 2002 Amarilis Rosie Carvalho Silvares Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP, campus de Franca-SP Sumário: 1. Introdução 2. Disposições históricas 3. Do Código Civil de 2002 4. Aplicação do CC/2002 5. As normas que regem a sociedade simples e da sua inadequação à sociedade limitada 6. Alteração da denominação social na Sociedade Limitada e S./A. 7. Deliberações dos sócios 7.1. Forma da deliberação 8. Aumento do capital social