Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

SOCIEDADE SIMPLES, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002. O presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da sociedade simples segundo o código civil de 2002. A definição do que é sociedade simples, que segundo o código civil de 2002, esta definida como sendo uma sociedade de pessoas. Texto enviado ao JurisWay em 01/09/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... RESUMO O presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da

Da Sociedade Empresária Conceito: Segundo o Professor Fabio Ulhoa Coelho (2006, p 111) para se chegar ao conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Pois só pode ser considerada Sociedade empresaria ser for pessoa jurídica e exercer atividade empresarial, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos sociedade empresária. Sendo assim, a sociedade…

conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen Person na Alemanha. A personalidade jurídica confere à sociedade empresária vida própria, no tocante à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Evidente que permitir à pessoa do empresário ou administradores furtar-se, de modo absoluto, à…

inserção nos processos em que a desconsideração é decretada. Para tanto, julgados relacionados a situações empresariais foram averiguados e confrontados com as legislações pertinentes, frente à afirmativa de que a personalidade jurídica confere a sociedade empresária vida própria, no tocante à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Certo a asseveração que consentir à pessoa do empresário ou administradores furtar-se, de modo…

empresários e toda a sociedade os conceitos básicos que envolvem a temática. Tornam-se indispensáveis então, estudos relacionados ao nome empresarial, para assim oferecer a sociedade informações relevantes sobre o assunto e solucionar dúvidas de novos empresários, e dos que já atuam no mercado e pretendem conhecer mais do assunto, fazer alterações no nome e etc. São textos como esses que podem levar os empresários a cumprir com a eficácia necessária seu papel crucial na formação da…

SOCIEDADE POR AÇÕES No sistema jurídico brasileiro, existem duas sociedades por ações: as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. A sociedade por ações é uma sociedade de capital, ou seja, o que interessa é o dinheiro, e não existe o affecio societatis, assim, as sociedades por ações são impessoais. SOCIEDADE ANÔNIMA CONCEITO Chama-se sociedade anônima ou também companhia a pessoa jurídica de direito privado que tem seu capital dividido por ações. Seus…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. SOCIEDADE LIMITADA 4 1.1 CONCEITO 4 2. Microempresa – ME 5 3. Empresa de Pequeno Porte ou microempresa – EPP 6 4. Empresa individual 6 5. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 6 6. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 7 7. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 7 8. SOCIEDADE ANÔNIMA - S/A 7 9. EIRELI 8 10. Nome empresarial 9 11. Firma 9 12. DENOMINAÇÃO 10 13. CAPITAL SOCIAL 10 14. SÓCIO REMISSO 10 15. CESSÃO DE QUOTAS 11 16. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA 11 17. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS 12

atividade econômica organizada, destinada a produção de bens ou serviços. Sendo assim, empresa é a atividade, não a pessoa que a exerce. Esta pode ser explorada por uma pessoa física que é o caso do empresário individual, ou jurídico denominado sociedade empresária. De acordo com MARTINS, Sergio Pinto. Na concepção econômica, empresa é a combinação dos fatores da produção: terra, capital e trabalho. Tem a empresa suas atividades voltadas para o mercado. Empresa é a atividade…

proteção. EmpresárioAquele que exerce a Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e, ainda abordaremos brevemente o conceito recente de empresário individual de responsabilidade limitada. Aqui também lembraremos que o empresário é aquele que dirige a atividade de empresa visando o lucro e assumindo riscos. O empresário da sociedade fictícia, "Clarinetas Ltda", criada por duas pessoas físicas será efetivamente a pessoa jurídica…

Professor: Fabiano Manquevich DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA As sociedades empresariais somente adquire personalidade jurídica com o registro de seu ato constitutivo no órgão competente. Com a aquisição da personalidade jurídica, as sociedades passam a deter de autonomia patrimonial, ou seja , de todas as garantias e atributos da pessoa jurídica, como exemplo, a responsabilidade patrimonial limitada dos sócios. E para evitar os desvios e abusos, a doutrina criou, a…