Sobre O Conceito De Imposto No Artigo 16 Do Código Tribu

Sobre o autor Palestrante Roberto Dias Duarte é o palestrante mais requisitado sobre o assunto SPED. Realizou mais de 370 palestras, em mais de 100 cidades nos 27 estados, explicando a empresários e gestores como proteger suas empresas das garras do “leão digital” e como valorizar suas marcas através das redes sociais. Exemplo de sucesso nas Redes Sociais, vendeu mais de 12 mil exemplares de seus livros somente pelo blog. Foi palestrante em eventos para ABRAVIDRO, AMCHAM, AMIS,

crianças e adolescentes vítimas da dissolução familiar. A pesquisa aborda indícios psicológicos e físicos causados nos envolvidos, e expõe como o Estado, com seus princípios constitucionais, pode proteger a criança ou o adolescente na disputa judicial sobre sua guarda. Pretendeu-se também, com esta análise acentuar a influência da intervenção dos especialistas da área e quais medidas podem evitar o aumento dos problemas gerados pela Alienação Parental. Palavras-chave: Direito.…

do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexan- dre de Moraes. - São Paulo : Atlas, 1998 - (Coleção temas jurídicos ; 3) Bibliografia. ISBN 85-224-1769-5 (obra completa) ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3) 1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I. título. II. Série 97-4255 CDU-342.7(81) Índices para catálogo sistemático: 1.Brasil: Direitos humanos fundamentais : Normas …

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 13…

_________________________________________221 1. Marco regulatório da mineração brasileira_____________________223 Hildebrando Herrmann 2. Aspectos fundamentais para se analisar as contribuições da mineração ao Brasil no âmbito das discussões sobre as mudanças no Código Mineral_ ______________________________235 Paulo Camillo Vargas Penna Proposição Legislativa____________________________________________255 1. Projeto de lei no 463, de 2011________________________________257 Setor…

Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense brasileira. Considero-o co-autor desta obra, dando-lhe o meu mais caloroso agradecimento. Que o Altíssimo o recompense. A Educacional Informar, sua Diretoria e funcionários, por

l ic a P r o c e s s o A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a L u iz F ernando M u s s o l in i Mestre em D ireito pela J ú n io r P U C /S P Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo V ice-reitor do C entro U niversitário Alvares Penteado - UniFECAP A Manole Copyright © Editora Manole Ltda., 2004, por meio dc contrato com o autor. Capa: Nelson Mielnik e Sylvia Mielnik Editoração e Projeto…

tributos Carga tributária e o princípio do não-confisco The taxation of the future: socialenvironmental issues Quantidade de normas editadas no Brasil: 22 anos da Constituição Federal de 1988 IBPT: há 19 anos instruindo e conscientizando o Brasil sobre tributos Diretoria do IBPT 10 14 Av. Cândido Hartmann, 50 CEP: 80730-440, Curitiba - PR Tel./Fax: (41) 3232-9241 www.ibpt.com.br / ibpt@ibpt.com.br Conselho editorial Gilberto Luiz do Amaral João Eloi Olenike Letícia Mary Fernandes do…

da locação seria inconstitucional. Ocorre que Suprema Corte, em sessão plenária, voltou atrás em seu entendimento, decidindo ser consti tucional, com fundamento no princípio da autonomia da vontade e que o direito à moradia também se concretiza sobre imóvel alugado. Surge então a problemática: é ou não inconstitucional a penhora do bem de família do fiador do contrato de locação, frente ao direito social à moradia e ao princípio da isonomia? Nessa perspectiva analisar -se-à os…

importante nesta rede de conexões entre a Administração Pública e o mercado se dá no procedimento de licitação e contratação de obras, serviços ou compras pelo Poder Público: é quando a iniciativa privada é chamada a co -gerir os negócios públicos e sobre eles assumir também a sua parte de responsabilidade, ao lado dos ganhos financeiros previstos e ajustados. Enquanto escrevo esta apresentação, discute-se o acidente no metrô de São Paulo, que vitimou sete pessoas, ocorrido na …