Sobre O Conceito De Imposto No Artigo 16 Do Código Tribu

edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613 30.0.0., IAOUR: 0.800 0.117688' De 29: a 69.,…

......................... .... 8 UNIDADE 1.1 Conceito de Política 8 1.1.1 O nascimento da política 10 1.1.2 Objeto de estudo da Ciência Política 10 Exercícios de Fixação 12 UNIDADE 1.2 Evolução histórica do pensamento político 12 1.2.1 Modelo grego 12 1.2.2 Modelo romano 13 1.2.3 Modelo ateniense 13 Exercícios de Fixação 15 UNIDADE 1.3 Conceito, Origem, Formas e Evolução Histórica do Estado 15 1.3.1 Conceito 15 1.3.2 Origem do Estado 16 1.3.2.1 Criação do Estado 17 1.3.3…

rouba o ar, devora Nada é mais real umidade. a que agosto. Feche os olhos, verás agosto. Agosto redemoinh a. Agosto delira. Agosto nunca adormece . Agosto não é moderno nem colonial. Agosto não é barroco. Agosto é estéril. IMPRENSA / Report agens sobre empre endedorismo no Distrito Série do Correi oé A s repórteres do caderno de Cidades do Correio Flávia Maia, 27 anos, e Sheila veira, 28, ganharam Olia 6ª Edição do Prêmio nalismo. A dupla Sebrae de Jorteve a série “A força dos…

professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos ...................................................................................................................... 15 Íon…

solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com…

Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia…

Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão Pública da Companhia Vale do Rio Doce Av. Graça Aranha 26, 19º andar, CEP 20030-900, Rio de Janeiro, RJ NIRE 33300019766 – CNPJ n.º 33.592.510/0001-54 – CVM n.º 00417-0 Códigos ISIN números: BRVALEDBS036 (1ª Série) e BRVALEDBS044 (2ª Série) R$ 5.500.000.000,00 Classificações de Risco: Standard & Poor's: ‘brAAA’; Moody’s: ‘Aaa.br’ Registros na CVM n.º CVM/SRE/DEB/2006/044 (1ª Série) e n.º…

Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha o homem antes de seu nascimento, durante sua vida e após sua própria morte. À magnitude da tarefa de quem se propõe elaborar obra sistemática nesta complexa c vasta…

7.1 O PARTIDO LIBERAL E O PARTIDO CONSERVADOR NO BRASIL IMPERIAL ........ 14 7.2 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) ........................ 15 7.3 OS PARTIDOS POLÍTICOS NA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1937) ........................ 16 7.4 A AUSÊNCIA DE PARTIDOS NA TERCEIRA REPÚBLICA (1937-1945)..................... 18 7.5 PARTIDOS POLÍTICOS NA QUARTA REPÚBLICA (1945-1964) ................................ 18 7.6 O BIPARTIDARISMO NO REGIME MILITAR (1964-1985) .....................

Situações processuais específicas e) Normas infraconstitucionais não recepcionadas pela Constituição de 1988 PARTE II A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1. Introdução 2. Peculiaridades das normas constitucionais 3. Conceitos, classificações e métodos clássicos de interpretação a) Subjetivismo e objetivismo. O originalismo nos Estados Unidos b) Interpretação constitucional legislativa,…