Sobre O Conceito De Imposto No Artigo 16 Do Código Tribu

ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes.…

Introdução e plano de abordagem II. A intervenção estatal 1. Empresas estatais 2. Outras formas de propriedade III.O processo das privatizações 1. Objectivo das privatizações 2. Procedimentos de alienação 3. Participação de estrangeiros IV.Algumas cifras sobre privatização V. Controlo 179 II Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa I. Introdução e plano de abordagem Com a proclamação, em Junho de 1975, da República Popular de Moçambique, uma…

de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law) Gainesville / Flórida – EUA. ........21 Ernane Fidelis dos Santos Desembargador…

portugueses em um espaço que lhes era diverso e adverso. A missão civilizacional era parte integrante de uma “mentalidade” ética, moral, estética e religiosa própria do modo português de estar no mundo. Faz-se necessário um último registro referente aos conceitos de cultura e ideologia centrais neste estudo. Ideologia é entendida como “um sistema de 10 representações e de normas particulares e dotado de aparente universalidade capaz de impô-lo à sociedade como um todo, (...)”.2 Por…

Participa dos conselhos de diversas re-vistas científicas, como a Revista de Direito Administrativo, a Revista de Direito Público da Economia, a Revista Trimestral de Direito Público, a Interesse Público, entre outras, nas quais tem publicado inúmeros artigos e pare-ceres. Tem atuado, como diretor ou conse-lheiro, em entidades científicas como o IBDA -Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba, a ABDI - As-sociação Brasileira de Direito de…

direito administrativo, dissertando sobre o contrato e o princípio da boa-fé numa perspectiva histórica, perquirindo sobre o fundamento ético e legal que informa a questão da legalidade, moralidade e licitude na condução da coisa pública e no emprego do dinheiro do contribuinte já onerado em demasia em nossa república. discutimos, por outro lado, o conceito de corrupção sob a óptica jurídica e extraímos da elaboração teórica de alguns doutrinadores que se detiveram sobre o assunto o que…

ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1…

Administrativo, dissertando sobre o contrato e o princípio da boa-fé numa perspectiva histórica, perquirindo sobre o fundamento ético e legal que informa a questão da legalidade, moralidade e licitude na condução da coisa pública e no emprego do dinheiro do contribuinte já onerado em demasia em nossa República. Discutimos, por outro lado, o conceito de corrupção sob a óptica jurídica e extraímos da elaboração teórica de alguns doutrinadores que se detiveram sobre o assunto o que poderíamos

BIGG WIITTER – 1875 4.2 – TELÊMACO BORBA – 1903 4.3 – CURT NIMUENDAJU - 1912 4.4 – JOSÉ LOUREIRO 4.5 – KOZAK 4.6 – ANETTE LAMING 4.7 – PERSONAGENS DA HISTÓRIA 5 – OS TERRITÓRIO E AS ETNIAS DO NOROESTE DO PARANÁ SEGUNDO AS FONTES 16 6 - A REGIÃO DO VALE DO IVAÍ 26 10 - ANALISE DO RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO 46 11 - O RELATÓRIO DA SR CARMEM LUCIA DA SILVA E A FICÇÃO IDEOLÓGICA 50 12 – OCUPAÇÃO DO NOROESTE DO PARANÁ COMO FATOR…

rapidamente, mas deixaram marcas profundas na personalidade de Jean-Jacques. Sete anos depois, pai e filho liam os livros da biblioteca do pai de Suzanne, onde encontraram outros tipos de obras: História da Igreja e do Império, de Le Suer; Discurso sobre a História Universal, de Bossuet; Homens Ilustres, de Plutarco; Metamorfoses, de Ovídio; Os Mundos, de Fontenelle; e algumas peças de Molière. Isaac, após se desentender com um capitão da polícia e ser acusado injustamente de…