Sobre O Conceito De Imposto No Artigo 16 Do Código Tribu

Rio de Janeiro: CNC, 2012. 144 p. Il. 1- Escrituração digital 2- Certificação digital I- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo II- Título Sumário Introdução ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Sobre o autor...................................................................................... 7 Apresentação..................................................................................... 9 UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO SPED O…

assunto deste Ensaio não é a chamada liberdade do querer, tão infortunadamente oposta à doutrina mal denominada "da necessidade filosófica"; e sim a liberdade civil ou social: a natureza e os limites do poder que a sociedade legitimamente exerça sobre o indivíduo. Uma questão raramente exposta, e quasi nunca discutida, em tese, mas que influencia profundamente as controvérsias políticas da época, pela sua presença latente, e na qual talvez se reconheça a questão vital do futuro.…

supressão de um Estado seja aprovada previamente ou posteriormente pelas outras potências, [...] para que a integração de um fato político de interesse da sociedade de Estados se harmonize com o princípio da coexistência pacífica de soberanias internas sobre uma base normal de paridade jurídica.” (MALUF, 2003, p. 55) Estado e Direito Internacional: teorias a) Princípio das nacionalidades Revolução Francesa: Poder real → Poder nacional Resposta a Santa Aliança (1915-1930) Santa…

assunto deste Ensaio não é a chamada liberdade do querer, tão infortunadamente oposta à doutrina mal denominada "da necessidade filosófica"; e sim a liberdade civil ou social: a natureza e os limites do poder que a sociedade legitimamente exerça sobre o indivíduo. Uma questão raramente exposta, e quasi nunca discutida, em tese, mas que influencia profundamente as controvérsias políticas da época, pela sua presença latente, e na qual talvez se reconheça a questão vital do futuro.…

assunto deste Ensaio não é a chamada liberdade do querer, tão infortunadamente oposta à doutrina mal denominada "da necessidade filosófica"; e sim a liberdade civil ou social: a natureza e os limites do poder que a sociedade legitimamente exerça sobre o indivíduo. Uma questão raramente exposta, e quasi nunca discutida, em tese, mas que influencia profundamente as controvérsias políticas da época, pela sua presença latente, e na qual talvez se reconheça a questão vital do futuro.…

Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO I GEORGE TAVARES Advogado criminal e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ KÁTIA TAVARES Advogada criminal ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Advogado criminal ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO Freitas Bastos Editora IV George Tavares, Kátia Tavares e Alexandre Lopes de Oliveira Copyright ©…

apreço. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________ 12 METODOLOGIA___________________________________________________ 13 CAPÍTULO I ______________________________________________________ 16 A CIDADE PERIFÉRICA ____________________________________________ 16 LIMITAÇÕES DA CIDADE MODERNA ________________________________ 17 FAVELIZAÇÃO E CULTURA DE PERIFERIA __________________________ 20 A EMERGÊNCIA DE NOVOS SÍMBOLOS URBANOS ___________________ 23 CAPÍTULO…

como Direito da Personalidade nas Relações Familiares”, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso Prof. Dr. Clayton Reis Maringá, 16 de dezembro de 2006 2 Dedicatória Dedico este trabalho à minha querida companheira Fábia e às minhas adoradas filhas, Fernanda, Flávia e Paula, pelo incentivo que me deram. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço inicialmente à Deus,…

conseqüências para a coletividade. A tributação deve recair sobre os resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva. Aliomar Baleeiro RESUMO SANTOS, Hemerson Ferreira. Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis: UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. Esta dissertação aborda a questão dos tributos incidentes sobre as pequenas empresas no Brasil e os…

1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7…