Beneficios fiscais para empresar pequenas

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Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção

Hemerson Ferreira dos Santos

BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS

Florianópolis 2003

HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS

BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DEGOIÂNIA-GOIÁS

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção. Área: Gestão da Qualidade e Produtividade.

Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr.

Florianópolis 2003

Ficha Catalográfica
SANTOS, Hemerson Ferreira dos, 1952.Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis-SC, UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. ix, 118 p. Dissertação: Mestrado em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade e Produtividade) Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. 1. Benefícios Fiscais 2. Tributos 3. Empresa de Pequeno Porte 4. CargaTributária I. Universidade Federal de Santa Catarina II. Título

HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS

BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS

Esta Dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção e aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção daUniversidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, __ de ________ de 2003.

Prof. Edson Pacheco Paladini, Dr. Coordenador do Programa Banca Examinadora: ________________________________ Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. Orientador

_________________________________ Prof. Antônio Alves Filho, Dr.

_________________________________ Prof. Índio Jorge Zavarizi, Dr.

A todas aquelas pessoasque transformam suas idéias em projetos reais, ajudando a construir uma sociedade melhor.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Professor Antonio Cezar Bornia, pelo privilégio de sua orientação e, especialmente, pela atenção, paciência, competência e presteza com que conduziu a sua função, o que viabilizou a execução deste trabalho. Agradeço, também, ao Professor Floriano de Menezes, amigo ecompanheiro de estudos, que, com sua experiência e capacidade de análise, tanto me incentivou e me auxiliou na realização dos estudos e pesquisas objeto desta dissertação. Rendo sinceros agradecimento à administradora e ao contador da Recuperadora Santos, cuja competência e profissionalismo foram fundamentais na coleta das informações necessárias ao estudo de caso realizado nessa empresa. Finalmente,agradeço à administração da Universidade Católica de Goiás, pela iniciativa de oferecer este curso de Mestrado ao seu corpo docente ao qual tenho a honra de integrar, à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, onde trabalho e encontrei todo o ânimo e incentivo para estudar a matéria tributária, e à Universidade Federal de Santa Catarina e seus professores, por tê-lo realizado com a competência que lhe épeculiar.

Uma política tributária, para ser racional, há de manter um equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. Se houver hipertrofia de qualquer desses aspectos em detrimento dos outros, várias perturbações podem suceder com penosas conseqüências para a coletividade. A tributação deve recair sobre os resultados positivos e concretos queatestem a capacidade contributiva. Aliomar Baleeiro

RESUMO

SANTOS, Hemerson Ferreira. Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de Goiânia-Go. Florianópolis: UFSC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003.

Esta dissertação aborda a questão dos tributos incidentes sobre as pequenas empresas no Brasil e os benefícios...
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