Livro de alexandre de morais

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DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

atlas
EDITORA ATLAS S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)
01203-904 São Paulo (SP)
Tel.: (O11) 221-9144 (PABX)
http://www.editora-atlas.com.br



ALEXANDRE DE MORAES




DIREITOS HUmanos
FUNDAMENTAIs


Teoria Geral
Comentários aos arts. 1º a 5º da
Constituição daRepública Federativa do Brasil
Doutrina e Jurisprudência





,
Coleção TEMAS JURIDICOS
Volume 3




2ª Edição





SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. -1998


¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A.

1. ed.1997; 2. ed.1998ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa)
ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3)



Capa: Roberto de Castro Polisel
Composição: Linolato S/C Ltda.


Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Moraes, Alexandre de
Direitos humanos fundamentais : teoria geral, comentáriosaos arts. 1º a 5º da
Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexan-
dre de Moraes. - São Paulo : Atlas, 1998 - (Coleção temas jurídicos ; 3)

Bibliografia.
ISBN 85-224-1769-5 (obra completa)
ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3)

1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I.
título. II. Série



97-4255CDU-342.7(81)

Índices para catálogo sistemático:
1.Brasil: Direitos humanos fundamentais : Normas
constitucionais : Direito público 342.7(81)
2.Brasil : Normas constitucionais : Direitos humanos
fundamentais : Direito público 342.7(81)


TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial,de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor
(Lei nº 5.988/73) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n 1.825, de 20 de
dezembro de 1907.




Impresso no Brasil/Printed in Brazil



O Senhor é meu pastor, e nada me faltará...
Guia-me pelasveredas da Justiça
por amor ao Seu nome (SALMO de Davi 22-23).


SUMARIO





Nota do editor, 13

Prefácio, 15

Agradecimentos, 17

Parte I - TEORIA GERAL, 19

1 Direitos humanos fundamentais e constitucionalismo, 19

2 Direitos humanos fundamentais - Finalidades, 20

3 Interpretação das normas constitucionais - Aplicação aos direitos humanosfundamentais, 22

4 Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, 24

5 Evolução histórica dos direitos humanos fundamentais nas Constituições
brasileiras, 32
6 Direitos humanos fundamentais: jusnaturalismo, positivismo e teoria
moralista, 34
7 Direito internacional dos direitos humanos: conceito, finalidade e evolução
histó rica, 35
8 Conceito e características dosdireitos humanos fundamentais, 39
9 Natureza juridica das normas que disciplinam os direitos e garantias
fundamentais, 42
10 Direitos fundamentais e garantias institucionais, 42
11 Direitos fundamentais na Constituição de 1988 - Classificação, 43



8 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS


12 Relatividade dos direitos humanos fundamentais, 46
13 Restrições excepcionais aosdireitos fundamentais - Estado de defesa e
Estado de sítio, 48
14 Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário, 51
15 Ministério Público e defesa dos direitos humanos fundamentais, 53
16 Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente - inimputabilidade
penal (CF, art. 228), 54
17 Preâmbulo constitucional, 56



Parte II - COMENTÁRIOS DOUtRINÁRIOS E...
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