Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência E Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

bonificações, custo de capital, governança, risco de intervenção regulatória, estratégia para aquisições de bens e leilões, incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) e seus efeitos sobre a carga tributária, a administração pública gerencial e os aspectos práticos para sua implantação. No primeiro capítulo, é apresentado o caso da Globo Comunicações e Participações. Sabese…

conhecimento notório, haja vista que a União utiliza-se desta figura jurídica obsoleta com vigência à quase 200 anos como uma fonte de receita. Hoje é esta a única justificativa plausível para se sustentar a manutenção deste instituto por quase 2 séculos que além de obsoleto não tem nenhuma função social. No decorrer desta obra, irá se buscar uma conceituação do termo laudêmio, terrenos de marinha, bem como suas implicações jurídicas, seus institutos, valores cobrados, lei…

UNIVERSIDADE TIRADENTES JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Aracaju 2008 JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA GOIS A ÉTICA LIBERAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE – UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Tiradentes - UNIT como um dos…

continuar... A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar... Portanto, devemos: Fazer da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro...” (Fernando Pessoa) 6 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo correlacionar o desenvolvimento sustentável com o mercado de créditos de carbono, que, como será tratado durante o cor po deste trabalho, desempenha importante…

todas as pessoas que com seu pessimismo acabaram nos dando mais forças para que pudesse realizar mais essa etapa de nossas vidas, mais uma etapa, porque o próximo passo é a concretização de um plano pessoal de trabalho de cada um. AGRADECIMENTOS Um dos melhores momentos de nossas vidas, em minha opinião, ocorre quando somos agradecidos pela ajuda que oferecemos a alguém, porque é raro (e, com certeza, não neste caso), todo nosso trabalho é o resultado dos trabalhos de várias pessoas.…

e estrutura do orçamento participativo de forma precisa e atualizada. Será uma pesquisa quantitativa e exploratória, onde a coleta de dados será realizada de forma sistemática, analisando primeiramente o histórico e as relações em torno dos três principais conceitos que precedem o surgimento da teoria participativa, tema deste trabalho: Estado, espaço público e cidadania; seguidos pela definição e concepção do orçamento participativo na política brasileira. Neste último será feita uma…

dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição. PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição…

.............................................18 3.1 Origem histórica do Terceiro Setor no âmbito mundial.....................................................18 3.2 Surgimento do Terceiro Setor no Brasil.............................................................................19 3.3 Definição sobre Terceiro Setor...........................................................................................22 3.4 Principais características das entidades sem fins lucrativos..........................

A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Tributário São Paulo 2012 A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Tributário, como parte dos requisitos para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista

assim é realizado uma análise crítica sobre a flexibilização desse dispositivo, na medida em que contraria os objetivos desse novo diploma disciplinador da recuperação empresarial, ferindo o espírito da nova legislação. Analisa-se também que esse mesmo diploma legal determina a regulamentação através de Lei Complementar no que tange o parcelamento de débitos fiscais em condições condizentes com a realidade das empresas que apresentam essas características. Entretanto, como não foi…