Sobre A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência E Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

a balança." Rudolf Von Ihering SUMÁRIO RESUMO 19 INTRODUÇÃO 20 1) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL 12 2)A RESERVA LEGAL E SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.2) AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS 22 2.2.1) IDENTIFICAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL 23 2.3) AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO 24 2.4) COMPENSAÇÃO 25 2.5) ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A DESTINAÇÃO 28…

uma continuada eficiência na intermediação de poupanças. Esse desenvolvimento dificilmente teria ocorrido sem um sofisticado mercado financeiro e de capitais. Um dos fatores que explicam o maior período de prosperidade da economia americana é a existência de um mercado de capitais com vigor e flexibilidade para financiar a nova economia. Nenhum mercado de capitais – aqui entendidos como abrangendo o mercado acionário e as operações com instrumentos de dívida – cresceu…

Dedico este trabalho a meu pai Edwin Ferreira Britto Filho, que além de pai e amigo é a pessoa que admiro e que me espelho. E a minha esposa, pessoa que eu amo; pelo apoio, compreensão e incentivo. AGRADECIMENTOS Ao Professor Everaldo Augusto Cambler, pelos ensinamentos, orientação e paciência nas discussões sobre a função social do condomínio edilício. À Professora Thereza Alvim, pelo apoio e confiança. À Professora Mônica

socialmente e produtivamente. Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental; ambos só existem na sociedade. Um velho provérbio latino diz que "onde há sociedade, há direito". Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais, para dizer a todos como proceder em determinada situação.Da mesma forma, pode-se dizer, também, que onde há sociedade, há economia, pois como é de…

Resumo O presente projeto, tendo como base os dados da empresa CyrelaBrazilRealty, é provocar uma reflexão sobre as teorias vistas em sala de aula e as práticas usadas pela empresa em questão. Todos os conteúdos vistos em sala foi amplamente encontrado no cotidiano da empresa, podendo assim esclarecer qualquer dúvida do uso dos conteúdos teóricos vistos no 2º semestre de 2011. A Cyrela é uma empresa clara e transparente, que deixa todos os seus dados acessíveis para quem quiser ter…

DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos…

século XX e algumas funções que elas exercem. DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas,costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações,ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. O Direiro Comercial tem a finalidade também de reger e disciplir os Direitos e obrigações entre as pessoas que exercem atividades comerciais,industriais e financeiras. Garantindo algumas situações de normas para suas

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. OrientandO: RAINER CLAUDINO DA SILVA Orientador: MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Monografia Jurídica apresentada à Faculdade de Direito do…

importante um comentário geral sobre a disciplina. Nosso objetivo é trabalhar noções básicas que nos auxiliem a entender o papel do Estado e avaliar a situação em que nos encontramos. O objetivo não é atacar ou defender o Governo e suas instituições, mas tratar de conhecer um pouco mais da instituição que cuida dos interesses do povo e que merece ser estudada. Está ficando normal aparecerem, nos meios de comunicação, denúncias sobre desvio ou mau uso do dinheiro público. Pessoas se…