A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO

LEIDIANE GOMES RESENDE

A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE

BELO HORIZONTE
2011
LEIDIANE GOMES RESENDE

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO

A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE

Monografia apresentada como requisito parcial de obtenção do título de bacharel em Direito do Centro Universitário UNA, possuindo como área de concentração a interdisciplinaridade do direito ambiental e urbanístico na solução quanto a permanência da imutabilidade do instituto da Reserva Legal em área urbana.

Orientador: Lysandro Norton Siqueira

BELO HORIZONTE
2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE DIREITO

A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E SEU APROVEITAMENTO COMO ÁREA VERDE

LEIDIANE GOMES RESENDE

Trabalho de Conclusão de Curso defendido pelo aluno acima e aprovado, em Dezembro de 2011, pela seguinte Banca Examinadora:

Profº. Lysandro Norton Siqueira – Orientador

Profº. Germano Vieira - Membro DEDICATÓRIA

Dedico esta pesquisa aos meus pais e irmãos, por serem presenças constantes no meu caminhar acadêmico, sempre me apoiando e me auxiliando nas escolhas. Ao meu namorado por compreender as muitas noites e fins de semana de dedicação a esta monografia. AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por me iluminar nos momentos mais difíceis desta caminhada. Aos meus pais, Antonio e Leni, por me proporcionarem grandes oportunidades, sempre me orientando, auxiliando e apoiando minhas decisões, por mais loucas que estas poderiam parecer. Além de, sempre valorizarem vitórias como esta. Aos meus irmãos Anderson e Ailton, pelo apoio nesta caminhada.
Ao meu