Sistema Penitenciário Justo E Eficaz

PENAS ALTERNATIVAS: UM NOVO PARADIGMA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO Aparecida de Fátima Denise Aparecida Borges Santos Nadir Pereira dos Santos Rocha Telma Sanches Vendrúscolo Resumo A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar que a prisão é um produto caro e reconhecidamente um local que não ressocializa. Dissocializa em razão da superlotação, de seus métodos e da sua própria natureza. Através de estudos bibliográficos, pudemos verificar que a privação da liberdade desumaniza

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

pena.........................................................................17 3.4 Teoria mista ou unificada da pena ...........................................................19 4 SISTEMA PENITENCIÁRIO.....................................................................20 4.1 Características e objetivos do sistema......................................................20 5 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA...............................................................24 5.1 Classificação…

liberdade causam não apenas para o apenado, mas também para a sociedade e o Estado. O estudo a ser desenvolvido terá por finalidade mostrar, com total imparcialidade como as penas alternativas podem possibilitar a ressocialização do apenado de forma mais eficaz, através de diversos caminhos, em contraponto com a pena privativa de liberdade que, em nosso país, tendo em vista a questão da crise penitenciária, não atende a sua finalidade principal que é levar o indivíduo a ressocialização,…

conforme os dados de 2011 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça. Esses números tornam o Brasil, disparado, com o maior crescimento da população carcerária no mundo3. Sendo assim, conclui-se que a raiz do problema é inteiramente social e cultural. Independente dessa conclusão, alguns doutrinadores mais radicais acreditam que, talvez, o combate deste crescimento da criminalidade deveria ser realizado com um sistema sancionatório mais severo,…

de 18 anos ainda não seria totalmente desenvolvido e nem teria uma consciência nem valores morais constituídos e consistentes e que se os prendêssemos não veríamos diminuição na criminalidade urbana e causaríamos um maior inchaço em nosso sistema penitenciário, vendo que no futuro muitos adultos teriam seu passado considerado sujo acarretando problemas de aceitação na sociedade, na obtenção de emprego e no exercício de atos de um cidadão comum que não sofra preconceitos. Há…

privativa de liberdade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..1 2 HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ..3 3. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ..7 3.1 - A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público ..7 3.2 – A superpopulação ..8 3.3 - A falência do Sistema Carcerário ..8 3.4 - Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 12 3.5 - A…

a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistas como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema. “Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles.” (Hb 13, 3) A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que…

introduzidas por essa nova norma nos institutos penais e seus benefícios para a população. Justo posto, o interesse na abordagem de tal tema, surgiu durante o estágio que experimentei junto à Defensoria Pública da União de Categoria Especial, e, principalmente em acompanhar diariamente os excessos cometidos pela Justiça que não aplica a prisão preventiva como medida de extrema excepcionalidade no nosso sistema. Antes de tratar da lei em si, cumpre destacar que sua aprovação revela a…

puro e a de ser justo, mas há sobretudo a maravilhosa, a imensa alegria de servir. Que triste seria o mundo se tudo se encontrasse feito, se não existisse uma roseira para plantar, uma obra a iniciar” Gabriela Mistral RESUMO Pretende-se, com o presente trabalho monográfico, estudar a pena privativa de liberdade, iniciando por sua origem, seguindo por seus conceitos e funções. Também, avaliou-se acerca das políticas públicas demonstrar e analisar os problemas referentes ao sistema…