monografia

12740 palavras 51 páginas
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA

Rio de Janeiro
2011

ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito

Orientador: Professor Alexandre Vianna

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
RIO DE JANEIRO

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha mãe Neuza, meu noivo Julio César e Penélope, pelo eterno carinho, incentivo e paciência dispensados a mim durante todo este trabalho. Amo vocês.

AGRADECIMENTO

Agradeço ao meu professor Alexandre Vianna, pelo apoio neste trabalho, a todos os meus amigos e colegas de faculdade pelo auxílio, incentivo e amizade dedicados a mim por todo este feliz período de graduação .

EPÍGRAFE

“A lei não pode forçar os homens a serem bons; mas pode impedí-los de serem maus." (Anônimo)

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 7

CAPÍTULO

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