Coautoria e crime de quadrilha e bando

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PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO

















“ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“














Curso: Direito

Turma: Segundo Semestre




Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães










GUARULHOS
2012



ACADÊMICOS



Patricia Feu Rocha RA: 2012937036Adriele Sellito RA: 2012066644
Daniely Cristina de Souza Alencar RA: 2012006528
Edson Sirqueira de Andrade Junior RA: 2012052422
Juliana Dias Gomes RA: 2012030909
Lucilene Barbosa Nunes RA: 2012028394
Rafael CamargoSoares Figueiredo RA: 2012052457




















RESUMO


O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia oueficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual.
Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão alternativas para o problema da ineficácia da pena de prisão, sendoesta a conclusão final ao questionamento erigido, corroborada pela uníssona voz doutrinária nacional, neste intuito são indicadas as teses de política criminal, no que tangem à utilização da pena privativa de liberdade como última opção ao crime, e tão somente quando de tratar de crimes graves e contra a vida, melhoramento das condições atuais do cárcere para que se mostre profícuo e nãodeletério e, ainda, a implantação da laborterapia, ou seja, a utilização do trabalho como principal fator de melhora do ser, no intuito principal de afastar a ociosidade e transformar o tempo em prisão num mantenedor, quando possível incrementador, da capacidade produtiva do recluso, afastando com isso o rótulo de criminógena da nossa atual pena privativa de liberdade.












SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ..1

2 HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ..3
3. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ..7
3.1 - A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e
esquecidos pelos poder público ..7
3.2 – A superpopulação ..8

3.3 - A falência do Sistema Carcerário ..8

3.4 - Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dosapenados 12

3.5 - A prisão como Fator Criminógeno 14

3.6 - Fatores Sociais 15
3.7 - Falta de Acesso à Educação e Ensino Profissionalizante 16

3.8 - A reintegração Social do Preso 17

3.9 O trabalho nos presídios, é obrigatório ao preso? 20
4.0 SISTEMA PENITENCIÁRIO IDEAL 22
5.0 CONCLUSÃO 26
6.0 BIBLIOGRAFIA 27

1.INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa à problemática da ineficácia da pena privativa de liberdade, partindo do pressuposto que ela já não atende suas funções como resposta satisfatória ao crime.
Para tanto se propõe à análise da pena privativa de liberdade e dos institutos com ela correlatos, políticas criminais implementadas pelo Estado, e implementáveis, na busca de uma melhoria dosistema penitenciário atual, verificando todas suas nuances, argumentando acerca destas hipóteses a fim de que a prisão volte a ter um aspecto utilitário ao recluso e à sociedade.
Iniciar-se-á a pesquisa estudando a pena privativa de liberdade, em seu apanhado histórico, desde os tempos da prisão como antessala de suplícios até sua atual e larga utilização como resposta ao crime....
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