Sistema Penitenciário Justo E Eficaz

Reintegração dos ex-detentos no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito (Graduação) – Sociedade Educativa e Cultural Amélia LTDA - SECAL, Ponta Grossa, 2015. RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar a atual situação do sistema prisional, no que diz respeito à reintegração do ex-presidiário ao mercado de trabalho, tendo em vista que estes acabam vivendo sob o jugo da exclusão social tornando-se desamparados. O mesmo se torna extremamente relevante,…

justiça para aquelas pessoas que não possuem recursos financeiros. De acordo com os sistemas de garantias, quando a criança ou adolescente evadir­se ao sistema primário de prevenção, será incorporado o sistema secundário, no qual o agente operador é o Conselho Tutelar e, se o adolescente estiver em conflito com a lei, isto é, se for atribuído a ele a prática de algum ato infracional, o terceiro sistema de prevenção será ativado, onde se operacionalizará as…

regime será evidenciada como uma sanção disciplinar. Com a imposição desse sistema, afirmamos que grande será a colaboração para a manutenção da organização e o controle dentro das cadeias, trazendo a paz social e benfeitorias para a sociedade que se encontra amedrontada diante das atrocidades que a cada minuto assola o nosso país. Primordialmente a implementação desse regime é o combate da imoralidade de dentro dos nossos sistemas carcerários tendo em vista que a administração da…

participação da sociedade. Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações laborterápicas etc.). Trataremos da letra da Lei (LEP-Lei de Execuções Penais) versus sua aplicabilidade. O presente trabalho foi dividido em cinco capítulos. Primeiramente faremos um levantamento sobre a evolução do sistema prisional descrevendo um…

Técnico Jurídico Ana Cristina da Silva Gasparin Ana Paula Silva Terra Guiomar Barros de Novaes Samara Gonçalves de Oliveira Simone Aparecida Gasparin Cardoso QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO – Estudo de Caso do Projeto Via Rápida (PEQ) Pindamonhangaba – SP 2011 CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - PAULA SOUZA Etec…

Resocialization. Effectiveness. House of the Hosteled. State of Ceará. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................................08 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO................................................11 1.1 Antiguidade....................................................................................................................................12 1.2 Idade…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

suas qualidades, mas pelas freqüentes rebeliões e mortes de detentos. Os problemas causados pela falha em nosso sistema penitenciário afetam a causa da idade penal, pois influenciam nas opiniões daqueles que querem diminuir a idade penal, achando que seria pior, e realmente seria, deixar que jovens sofressem a pena d maneira igual aos demais, todavia não temos estrutura de reabilitação eficaz. JUSTIFICATIVA Um dos principais motivos de nossa pesquisa reside no fato de poucos…

suas qualidades, mas pelas freqüentes rebeliões e mortes de detentos. Os problemas causados pela falha em nosso sistema penitenciário afetam a causa da idade penal, pois influenciam nas opiniões daqueles que querem diminuir a idade penal, achando que seria pior, e realmente seria, deixar que jovens sofressem a pena d maneira igual aos demais, todavia não temos estrutura de reabilitação eficaz. JUSTIFICATIVA Um dos principais motivos de nossa pesquisa reside no fato de poucos…

problemática da segurança pública, capaz de devolver a paz social tão almejada por todos. A linha principal do argumento é de que cada vez mais adultos se servem de adolescentes como "longa manus" de suas ações criminosas, e que isso impede a efetiva e eficaz ação policial. Outros retomam o argumento do discernimento, que o jovem pode votar aos 16 anos e que hoje tem acesso a um sem número de informações que precipitam seu precoce amadurecimento etc. 2. INIMPUTABILIDADE, NÃO…