Satisfação Delegada Versus Reconhecimento Consciente

.................................................. 63 17 Tabela 11 - Atividades desenvolvidas na Jeewp Motor´s ............................................................. 65 Tabela 12 - Reconhecimento de riscos, avaliação e eventuais medidas de controle..................... 66 Tabela 13 - Reconhecimento de riscos, avaliação e eventuais medidas de controle.................... 75 Tabela 14 - Descrição do Local de Trabalho .......................................................................

coletividade lesada seja duplamente penalizada, pois, além de suportar o dano, terá que arcar, por meio do Estado, com os custos do dano que sofrera! Diante de tamanha questão, a jurisprudência vem adotando alguns posicionamentos que vão do não reconhecimento do Estado como poluidor indireto ao abrandamento da solidariedade, neste ultimo caso considerando que a execução da obrigação deva ser subsidiária em relação ao Poder Público. Voltando-nos novamente para a jurisprudência do Superior…

Proteção de valores socialmente relevantes ......................................... 91 IV.2.2 Dever de proteger ou direito à proteção? ....................................................... 94 IV.3 Estrutura dos deveres de proteção: conjuntiva versus disjuntiva ......................... 106 V. CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E O PROBLEMA DA JUSTICIABILIDADE DOS DEVERES DE PROTEÇÃO .................................... 109 V.1 Justiciabilidade como um problema estrutural: o…

processos de mudança. Essa abordagem, que não é comum na pesquisa acadêmica, tem se mostrado extremamente valiosa. Duas perspectivas ou dimensões se repetem em muitos dos artigos: uma dimensão sociocultural e uma dimensão estética, ou seja, um reconhecimento da fascinação e do apelo estético da mídia. Esperamos que o Livro do Ano seja uma fonte de inspiração para todos aqueles preocupados com a forma como as crianças e os jovens se relacionam com a mídia de massa como um fenômeno…

em práticas da subordinação e opressão. Contudo, Betânia nos adverte que apesar de ser incontestável a possibilidade das mulheres alcançarem hoje a, assim chamada, “esfera pública”, isso não significa que o modelo dicotômico “homem/esfera pública” versus “mulher/espaço privado” esteja totalmente desfeito (Ávila, 2000). Para nós, um movimento de afirmação estratégica e a contestação radical da dicotomia público-privado pode contribuir largamente para uma maior aproximação dos homens e das…

missionárias”, pelo 30 STARK, Rodney.The Rise of Christianity. A Sociologist Reconsiders History. Princeton: Princeton University Press. 1996 33 seu caráter agressivo e freqüentemente brutal. Matar pagão, herege ou apóstata era algo digno de justo reconhecimento e o assassino não seria culpado, mas, sim, merecedor de louvor e honra. Os judeus, por causa da influência de Paulo e Agostinho, às vezes eram tolerados, sendo, contudo, discriminados. Teólogos, como Crisóstomo, proferiam…

que a atividade turística e o sistema ambiental já se encontram instalados em cada local. Ao adotar esta base legal, espera-se que a atividade turística torne-se uma grande aliada da sustentabilidade social, econômica e ambiental, ao gerar satisfação na experiência turística para os visitantes e principalmente bem-estar aos habitantes da região, valorizando o turismo como uma alternativa importante para o desenvolvimento local e com respeito ao meio ambiente. Denise Hamu…

Provisória. 3.4.3.1 Histórico. 3.4.3.2 Procedimento da medida provisória: aprovação integral. 3.4.3.3 Aprovação com alterações. 3.4.3.4 Rejeição Expressa. 3.4.3.5 Rejeição Tácita. 3.4.3.6 Limites Materiais à edição de Medidas Provisórias. 3.4.4 Lei Delegada. 3.4.4.1 Natureza Jurídica. 3.4.4.2 Processo Legislativo. 3.4.4.3 Vedação de Delegação. 3.4.4.4 Prerrogativa do Congresso Nacional de sustar delegação. 3.4.5 Decreto Legislativo. 3.4.5.1 Processo Legislativo. 3.4.6…

criança na escola ou em sua casa é completamente diverso do de um profissional trabalhando – existe uma pressão muito grande para que todos utilizem o mesmo tipo de máquinas e software, fazendo com que a questão da eficácia educacional acabe sendo delegada a um segundo plano. Analisando-se as metodologias tradicionais de desenvolvimento de software frente a estas idéias de eficácia, eficiência e viabilidade educacional, percebe-se que muitos pontos acabam ficando em aberto. Embora…

X ADMINISTRAÇÃO Vale registrar a lição de Hely Lopes Meirelles sobre a diferença entre Governo e Administração: “Numa visão global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas. A Administração não pratica atos de governo; pratica, tão-somente, atos de execução, com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do órgão e de seus agentes. São os chamados atos administrativos (...)