Robert Alexy Direitos Fundamentais

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Salvador/BA 2014 LUCAS LOPES MENEZES FICHAMENTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROBERT ALEXY CAPÍTULOS 10 e Posfácio Trabalho apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais…

Keywords: Legality; Delinquency; Freedom; Smaller; Ordinance. Autor: Ronie Martins Silva. Graduando do 7º período do Curso de Direito 1. Introdução A presente pesquisa trata de um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões nas últimas décadas, qual seja “a liberdade de locomoção para menores de 18 anos”. Será debatido se os mesmos são ou não titulares de tal direito, posto que para alguns, o exercício do mesmo pressupõe total capacidade civil, algo que os menores de 18 anos…

DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências…

razão para que ela exista. Através de uma pesquisa bibliográfico-interpretativista e usando o método dedutivo se tentará elucidar se o paradigma pragmático é factível de empregar-se dentro da jurisprudência. assim se empregarão autores como Chauí, Alexy, Grice, Cabral e Austin, entre outros teóricos consultados. 1 INTRODUÇÃO O Pragmatismo surge nos Estados Unidos da América no final do século XIX e seu principal paradigma era opor-se à visão de que os conceitos junto ao…

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…

Princípio Constitucional Direito à vida A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais? Recente decisão judicial que submeteu um casal de membros da igreja Testemunhas de Jeová a júri popular em razão da negativa em autorizar a transfusão de sangue em favor de sua filha, que veio a falecer, reacendeu a velha controvérsia sobre a possibilidade de a transfusão ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA: PRINCIPIO OU REGRA? E O ENQUADRAMENTO DA QUESTÃO DO NEPOTISMO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal de Juiz de Fora como requisito parcial para a conclusão da disciplina Direito Administrativo I Juiz de Fora - MG Agosto de 2013 IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA: PRINCIPIO OU REGRA? E O…

presente trabalho aborda sobre a lei de direito da terra de angola, sua constituição, história e definição, visto que a cláusula lei da terra de angola e um ramo de direito publico e interno que se dedica a analisar a interpretação de normas constitucionais, pois normas que São compridas como ápice de pirâmide de uma ordem jurídica. A LEI DA TERRA DE ANGOLA Direito constitucional é o ramo do direito público interno…