"Hate Speech" e o Direito Fundamental à Liberdade Religiosa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

THIMÓTEO STABENOW HELKER

“HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE
RELIGIOSA:
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA

VITÓRIA
2014

THIMÓTEO STABENOW HELKER

“HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE
RELIGIOSA:
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do
Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Júlio César Pompeu

VITÓRIA
2014

Helker, Thimóteo Stabenow
“Hate speech” e o direito fundamental à liberdade religiosa: uma relação possível e necessária / Thimóteo Stabenow Helker, Vitória, 2014.
78f.
Orientador: Prof. Dr. Júlio César Pompeu.
Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Espírito Santo.
Faculdade de Direito, Vitória, 2014.
1. Hate speech. 2. Liberdade de expressão. Liberdade religiosa I.
Universidade Federal do Espírito Santo. Faculdade de Direito II. “Hate speech” e o direito fundamental à liberdade religiosa: uma relação possível e necessária.

THIMÓTEO STABENOW HELKER

“HATE SPEECH” E DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA:
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do frau de Bacharel em Direito.
Aprovado em
COMISSÃO EXAMINADORA
_________________________________
Prof. Dr. Júlio César Pompeu
Universidade Federal do Espírito Santo
Orientador
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Prof.
Universidade
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Prof.
Universidade

de

de 2014.

Ao pequeno Bhen, no ano de seu primeiro aniversário, para que desde cedo ame a liberdade.

“Se a liberdade significa alguma