DIREITO CIVIL I PARTE GERAL DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO
Foi o condigo civil da França (código de France1804) que estabeleceu a diferença entre o publico e o privado colocando o Estado fora do direito civil, se ocupando este da autonomia privada.
O direto administrativo por sua vez passou a cuidar do supremacia do direito privado sobre o público.
Em 1806 o segundo grande código da era moderna foi o Código Napoleônico
Compilar é reunir normas que já existem em ordem, em uma ordem cronológica. Não existe nenhuma no Brasil.
Sistematizar é organizar normas já existentes de maneira sistematizada. No Brasil temos a CLT.
A codificação é uma técnica legislativa que edita-se um nova norma para sistematizar uma determinada matéria. Por isso toda codificação é valorativa, tem os seus valores.
Os valores do código de 1896 de Napoleão tenha seus valores, esses valores erma:
a) Individualismo:
b) Patrimonialismo:
A propriedade passa a ser privada (era do Estado). E o Pacta sunt Servanda, esses preceitos demonstram o valor patrimonialista e individual do código Frances.

Perspectiva do Direito Civil no Brasil
Em 1924 inicia-se com a Constituição do Império (primeira constituição do brasil). Em seu artigo 179 previa a edição de um CC e CP em ate uma ano.
Em 1855 Teixeira de Freitas foi contratado para elabora em Código Civil. Após sete anos ele apresentou um projeto de código civil, que ele apelidou esboço de código civil, que tinha cinco mil artigos. O Projeto foi arquivado pois falava dentre outra coisa de dissolução do casamento.
Em abril de 1899 Clóvis Beviláqua foi contratado para elabora o Código Civil. Em outubro de 1899 ele apresentou o Projeto de Código Civil.
Em 1916 o projeto foi aprovado. Os valores era patrimonialista e individualista recebendo as influência do Código Frances e Alemão.
O direito civil não se confundia com o direito constitucional.
No direito civil atual existea parte geral e um parte Especial:
Parte Geral: estuda os elementos componentes de uma relação jurídica. Qualquer que