Revisão Fgts 88 1993

edital, os seguintes Anexos: Anexo I - Especificações do objeto Anexo II - Modelo de Procuração. Anexo III - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. Anexo IV - Declaração de atendimento e cumprimento do art. 7o – inc. XXXIII da CF/88. Anexo V - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Anexo VI - Declaração – CADIN Estadual Anexo VII - Modelo de Proposta Anexo VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços 1 – DA SESSÃO PÚBLICA 1.1. A sessão…

uniformes e constantes dos tribunais, resultante da aplicação de normas a casos semelhantes constituindo uma norma geral aplicável a todas as hipóteses similares e idênticas. É o conjunto de normas emanadas dos juízes em sua atividade jurisdicional.” (1993:296) A importância das súmulas e dos entendimentos jurisprudenciais em geral, no direito, depende muito de qual sistema jurídico é adotado pelo país em questão. No sistema de Common Law, a jurisprudência é de vital…

seus primeiros indícios, encontrados no Código de Manu e Hamurabi. Também se pretende apontar a evolução do conceito de dano moral na doutrina, além de discorrer sobre sua evolução doutrinária, analisando-o antes e depois da Constituição Federal de 88. Posteriormente, há de se definir o dano moral no âmbito do direito do trabalho, e, assim, discorrer acerca de suas espécies, tais como o assédio moral, o assédio sexual, e os atos de fiscalização, monitoramento eletrônico e revista…

carinho especial e incondicional. Ficha técnica Capa: Heloiza Hernandez Revisão: Fernanda Satie Ohosaku Estagiárias: Maryellen Sanchez Ribeiro Vivian Toledano CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO RESUMO O objetivo geral desta tese é identificar as razões pelas quais as intervenções urbanas propostas para o Centro de São Paulo foram parcialmente concretizadas com foco no período entre os anos de 1993 e 2004. Para este fim foram estabelecidos objetivos…

bancárias localizadas nesta Subseção Judiciária, apontando as principais ações realizadas para conferir observância à legislação em vigor. Sustenta que é parte legítima para propor a presente ação, nos termos dos arts. 127 e 129, III da CF, 6º da LC nº 75/1993, 1º, II e 5º, caput da Lei nº 7.347/85 e 81 e 82, I, da Lei nº 8.078/90. Aduz que é competente a Justiça Federal para o julgamento da lide pela presença no pólo passivo da Caixa Econômica Federal, com natureza jurídica de empresa…

escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transm itida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Tânia Rejane Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Revisão Gráfica Irênio Chaves Coordenador da Série Sylvio Motta Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. A Q ualidade da Inform ação Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20 0 5 0 -0 0 6 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Telefone: (21) 3 9…

175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ....................................................................................... 220 AULA 13— ASPECTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO…

equipamentos responderam, em média, por 29% dos investimentos. Em 1999, como apresentado na 14 Figura 4, o setor da construção já representava mais de 70% do investimento da economia Construção 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1982 brasileira. Máquinas e Equipamentos Figura 4 - Formação de investimento bruto - Brasil(%) FONTE:…

29% dos investimentos. Em 1999, como apresentado na 14 Figura 4, o setor da construção já representava mais de 70% do investimento da economia brasileira. 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Construção Máquinas e Equipamentos Figura 4 - Formação de investimento bruto - Brasil(%) FONTE: CONSTRUBUSINESS(1999). Elaborado pela Trevisan Consultores a partir do IBGE, Diretoria de…

81 Centros Estaduais de Educação Supletiva – Avaliação Final das Classes 82 CEES – Centros Estaduais de Educação Supletiva 83 Certificados e Certidões 84 Certificação Ocupacional 85 Cessão das Dependências das Ues. 86 Ciclos 87 Classes de Aceleração 88 Classes Descentralizadas 89 Classificação e Reclassificação dos Alunos 90 Cobranças de Taxas nas Escolas – Restrições 91 Comércio, Listas, Rifas por funcionários, dentro da repartição – vedação 92 Comércio, Listas, Rifas por estranhos…