Revisão Fgts 88 1993

México XArgentina, 1988-199410. Evolução Emprego X Salário Real − Setor Manufatureiro, Brasil, 1990-199511. Evolução do Emprego e da Produção Industrial (período pré e pós-Real), Brasil12. Variação nos Índices de Emprego por Categorias e Setores, 1993-1996 6 Prefácio e Agradecimentos O presente trabalho é o resultado preliminar de oito meses de pesquisa acerca dosmotivadores e conseqüências do desemprego e do subemprego no Brasil e dasalternativas políticas e econômicas para a…

o valor de cada item do patrimŽnio, fazendo-o constar do invent„rio anual da unidade. Para cada tipo de equipamento e material permanente, deve ser consultada a Norma de Execu•‚o n• 06, publicada no Di„rio Oficial da Uni‚o de 30 de dezembro de 1993, bem como as taxas anuais mais usuais admitidas por atos normativos e j„ conhecidos no Brasil (jornal do CRC de abril de 1994), conforme o item seguinte. WWW.CEPEDCURSOS.COM “ O Conhecimento Mais Perto de Voc„ “ 10 CEPED…

.................................................................07 1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO ......................................................08 1.6 LIMITAÇÕES DO ESTUDO ...........................................................09 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................10 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................10 2.2 O HOMEM E O MEIO AMBIENTE ................................................10 2.3

de Benefícios da Previdência Social. 1992 - A Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, extinguiu o Ministério do Trabalho e da Previdência Social e restabeleceu o Ministério da Previdência Social (MPS). 1993 - Extinção do INAMPS e criação do SUS. A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispôs sobre a Organização da Assistência Social. 1995 - A Medida Provisória n° 813, de 1° de janeiro de 1995, transformou o Ministério da Previdência Social (MPS) em Ministério da Previdência e…

abusivo, discriminatório e anti-social, impõe-se declarar a nulidade da dispensa realizada em 09.10.2003, ficando o Reclamado condenado a reintegrar a Reclamante, com pagamento dos salários vencidos e vincendos, incluindo férias + 1/3, 13º salários e FGTS (a ser depositado em conta vinculada). O Reclamado deverá, ainda, proceder às devidas retificações na CTPS da Reclamante, bem como expedir os formulários que se fizerem necessários para encaminhamento ou regularização de eventual…

Social, compostas por organizações estruturadas na sociedade civil; independentes da máquina estatal, não distribuem seus lucros entre seus diretores e acionistas, são autogovernadas, além de contarem com a participação do trabalho voluntário (SALAMON,1993). Essas organizações, quando estão constituídas formalmente, apresentam-se personificadas como Associações, ou como Fundações. O modelo comumente adotado no Terceiro Setor é a Associação, pois é o mais simples, com maior liberdade de…

Sandro, temos um livro de licitações escrito. É claro que a intenção aqui não é colá-lo aqui. Então, obviamente, os amigos não terão que ler tanto quanto lá. Mas temos bastante trabalho a fazer... Inicialmente, vejamos o que diz o art. 3º da Lei 8.666/1993: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita…

19 do Art. 40 da Constituição Federal de 88, combinado com o § 1º inciso III, alínea “a” (Cinco anos no cargo, dez anos de efetivo exercício no serviço público, 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso de homem, e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, no caso de mulher). DOCUMENTAÇÃO 1. Requerimento do servidor. 2. Mapa do tempo de contribuição. REQUISITOS ESPECÍFICOS I - Regra Geral (Art. 40, §19 da Constituição Federal/ 88, combinado com §1º, III, a, ou,…

parágrafo único. Parcelamento do solo urbano. Condomínio fechado em loteamento aberto. Criação. Inciso XX do art. 5º da CR/88. Violação. Princípio da separação dos Poderes. Observância. Competência do Poder Executivo. Representação parcialmente procedente. - O Município, por necessidade lógica e expressa disposição constitucional, deve obedecer aos princípios plasmados na CR/88, por força do art. 165, § 1º, da CEMG. - Compete privativamente ao Executivo Municipal a aprovação de…

................... 7 Contratos Administrativos ........................................................................................ 8 Empregado Público / Temporário .......................................................................... 10 FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ............................................... 10 Improbidade Administrativa .................................................................................. 12 Intervenção do Estado na Propriedade ......