Revisão Fgts 88 1993

de Prevenção (FAP), além da criação, em 2007, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSO), também responsável pela revitalização e estudos sobre reabilitação profissional. Sequencialmente, analisam o papel da CT-SST na revisão e na ampliação da proposta da PNSST. Por fim, a exemplo dos países da OCDE, sugerem discussões sobre a necessidade de uma Agência Nacional de Trabalho e Saúde, de forma a ampliar a institucionalidade governamental. No âmbito da…

..... 143 12 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AFE Análise Fatorial Exploratória ASBEA Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura CBIC Câmara Brasileira da Indústria da Construção CEF Caixa Econômica Federal FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Trabalhador FGV Fundação Getúlio Vargas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Hugo Óòês 4 a edição Editora Ferreira Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p…

tarefa que é a atualização do livro. Quando pedia para a Má viajar com a "turminha'', pois, afinal, era o mês das férias, a Manu olhava para mim e perguntava: Papai, você não vai... ? Como era complicado ter que dizer que precisava terminar a revisão no livro... A vontade era desistir, mas sei da importância do meu trabalho para ajudar os guerreiros a realizar sonhos. Isso me dava forças! Essa é a minha missão... Outrossim, durante todo esse tempo, os cursos que já ministramos na TV…

Acidentário de Prevenção (FAP), além da criação, em 2007, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSO), também responsável pela revitalização e estudos sobre reabilitação profissional. Sequencialmente, analisam o papel da CT-SST na revisão e na ampliação da proposta da PNSST. Por fim, a exemplo dos países da OCDE, sugerem discussões sobre a necessidade de uma Agência Nacional de Trabalho e Saúde, de forma a ampliar a institucionalidade governamental. No âmbito…

por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da União, por ela administradas; 6.7.4.4. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. 6.7.4.5. Caso o licitante pessoa física não seja empregador, deverá, em substituição ao CRF, declarar tal fato. 6.7.4.6. Prova de inexistência de débitos…

os métodos e locais de trabalho da mulher são tratados nestes artigos. Arts. 391/401 ­ Estes onze artigos tratam da proteção à maternidade. B) Código Civil B.1. ­ Legislação complementar ­ Lei 6.515 de 26/12/ 1977 ­ Lei do Divórcio ­ Com nova redação em, virtude da CF / 88 Arts. 32 e 82 ­ Cuidam estes artigos dos casos e efeitos da Separação Judicial, citando os casos em que pode ocorrer, por mútuo consentimento, separação consensual, e também os casos em que a separação pode…

pretendendo a condenação da ré a aplicar, em sua(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, os seguintes índices de correção relativos aos planos econômicos e a pagar os valores respectivos devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios: junho de 1987 (Plano Bresser), janeiro de 1989 (Plano Verão), abril de 1990 (Plano Collor I) e janeiro e fevereiro de 1991 (Plano Collor II).Alega a parte autora que é optante pelo regime do FGTS e que a instituição requerida computou equivocadamente…

cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 517 normas editadas todos os dias ou 774. Normas Gerais Federais No âmbito federal, foram editadas 150.425 normas desde a promulgação da Constituição Federal, passando por 6 emendas constitucionais de revisão, 56 emendas constitucionais, 2 leis delegadas, 69 leis complementares, 4.055 leis ordinárias, 1.058 medidas provisórias originárias, 5.491 reedições de medidas provisórias, 9.612 decretos federais e 130.075 normas complementares…

vivem e com suas próprias casas. É importante refletir sobre tudo isso, pois estamos em fase de reorganização do trabalho através da informática, do assim denominado teletrabalho, que traz de volta o trabalho para dentro dos lares obrigando uma revisão de toda a organização prática de nossa existência. Nessa modalidade de trabalho, que se fez presente de modo corriqueiro nos primórdios da civilização, quando o trabalho era desenvolvido de forma bastante familiar, dado o…