Revisão Fgts 88 1993

respeito do depósito recursal, adentrando numa análise da exigência do depósito recursal frente ao corolário do acesso à justiça. 1 PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL Compete inicialmente abordar os princípios de direito processual inseridos na CRFB/88 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, discorrendo em seguida especificamente sobre o princípio da ampla defesa e do acesso à justiça, ressaltando sua importância prática.. 1.1 Considerações gerais A palavra…

................................................................................................ 84 ANEXO 10 – CHAVE DE CORREÇÃO DO QUESTIONÁRIO .................................. 85 ANEXO 11 – COMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO RESPONDENTE Nº 25 .... 88 APÊNDICES ............................................................................................................. 90 APÊNDICE A – ORGANOGRAMA DO JURIRPO/RS ............................................... 91 APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO .........

de seus orientandos. Agradeço à minha orientadora, professora Heloisa dos Santos que também não mediu esforços para me ajudar nessa árdua jornada e para o colega, Salatiel José Gonçalves Blanco, bibliotecário da instituição que me auxiliou na revisão deste trabalho. Sou grato especialmente à Sicredi Univales, através dos colegas de trabalho Edson Elvio Arrial, Vilma A. dos Santos Ribeiro e Eliane Beton que me apoiaram na escolha do tema de pesquisa e também pelo incentivo a…

de celebração do acordo de leniência com a pessoa jurídica que descumprir, total ou parcialmente, o contrato, com o objetivo de isentar ou atenuar as sanções administrativas elencadas nos arts. 86 a 88 da Lei 8.666/1993; e b.2) Lei 12.873/2013 inclui o inciso XXXIII no art. 24 da Lei 8.666/1993, que estabelece nova hipótese de dispensa de licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso…

....................................................................................................................... 13 Servidor público. Processo disciplinar. Cassação de aposentadoria. Uso de documento falso ........... 13 Servidor público. Revisão de aposentadoria. Termo inicial. Prazo decadencial ................................. 14 Processo disciplinar. Auditor-fiscal da receita federal. Demissão. Segunda comissão disciplinar .... 15 Processo disciplinar. Suspensão por sessenta…

EPI  Equipamento de proteção individual SDI  Sessão de dissídio individual SBDI  Subssesão de dissídio individual SDC/SBDC  Sessão/Subsessão de dissídio coletivo CIPA  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DSR/RSR  remunerado FGTS  serviço Descanso/Repouso semanal Fundo de garantia por tempo de ACT  Acordo coletivo do trabalho CCT  Comissão coletiva do trabalho Introdução doutrinária: Direito do trabalho ou direito laboral, é o conjunto de…

....................................................................................... 31 (arts. 81 a 85) Seção II – Das Sanções Administrativas ....................................................................................... 31 (arts. 86 a 88) Seção III – Dos Crimes e das Penas .................................................................................................. 32 (arts. 89 a 99) Seção IV – Do Processo e do Procedimento Judicial ............................................

Auxílio-acidente previdenciário 41 Aposentadoria por idade (LOP S) 42 Aposentadoria por tempo de contribuição 46 Aposentadoria especial 57 Aposentadoria por tempo de serviço de professor 80 Salário-maternidade 87 Amparo assistencial ao portador de deficiência 88 Amparo assistencial ao idoso 91 Auxílio-doença por acidente trabalho 92 Aposentadoria invalidez acidente trabalho 93 Pensão por morte acidente trabalho 94 Auxílio-acidente por acidente trabalho FONTE: M inistério da Previdência…

RO – Recurso Ordinário JCJ – Junta de Conciliação e Julgamento RR – Recurso de Revista MP – Ministério Público DOU – Diário Oficial da União CCB – Código Civil Brasileiro R - recurso ABC paulista – Santo André, São Bernardo do campo e São Caetano. FGTS – Fundo de Garantia por tempo de serviço Arts. – artigos ed. – edição x Inc. – inciso Incs. – incisos BEMAT – Banco do Estado do Mato Grosso (atualmente liquidado) DOESP – Diário Oficial do Estado de São Paulo ANAMATRA – Associação Nacional dos

alternativas metodológicas construídas pelo Serviço Social no trabalho comunitário, a partir de relatos de experiências publicadas em periódicos do Serviço Social. A pesquisa tem caráter qualitativo e os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e a análise de conteúdo. Sistematizar as alternativas metodológicas construídas pelo Serviço Social no trabalho comunitário, tendo como referência suas publicações constitui-se o objetivo geral…