GOE

UDEMO

G.O.E.

Índice Legal por Assunto

2013
2ª Edição

Atualizado até 21/01/14

Av. Ipiranga, 318 – Bloco B – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01046-925
Tel.: [phone] – Fax: [phone] – E-mail: [e-mail] – www.udemo.org.br

APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO

O presente Guia de Orientação aos Especialistas (GOE) é uma edição atualizada, com acréscimo de novos itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta.

Como o anterior, trata-se de um Índice Legal por Assunto, na ordem alfabética e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino.

Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado.

Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens 28,207,208,209,210,211), “Faltas” (itens 227, 228,229,230,231,232, 233) e “Transporte” (itens 504,505,506).

Mantenha este documento sempre atualizado, acrescentando-lhe novos dispositivos legais, à medida que forem sendo publicados.

E, sempre que necessário, entre em contato conosco.

Este é mais um trabalho da UDEMO na defesa dos direitos, prerrogativas e interesses profissionais dos seus associados.

Sempre na luta por uma escola pública melhor e para todos,

Saudações

UDEMO Central

Nossa União é Nossa Força!

Participe

São Paulo, setembro de 2009.

SIGLAS E ABREVIATURAS USADAS

ACT = Admitido em Caráter Temporário
ADCT = Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
ADE = Assistente de Diretor de Escola
ADIN = Ação Direta de Inconstitucionalidade
AF = Atestado de Freqüência
APM = Associação de Pais e Mestres
ATPCE = Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional
BF = Boletim de Freqüência
BO = Boletim de Ocorrência
CAAS = Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde
CAF = Coordenadoria da Administração Financeira
CAGE = Coordenação da Administração Geral
CC = Casa Civil
CD = Conselho Diretor/Conselho Deliberativo
CE = Constituição