Retenção De Impostos Na Fonte

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. A Regra Matriz de Incidência Tributária, como toda norma jurídica tem caráter implicacional e é construída a partir de textos do direito positivo, encerrando em uma hipótese abstrata e um consequente. Sendo que o evento descrito na hipótese da regra matriz traz conteúdo econômico e de possível

SUMÁRIO Assunto Introdução I - Imposto de Renda 1- Previsão Constitucional 2- Fato Gerador do Imposto 3- Apuração Mensal 4- Beneficiário Pessoa Jurídica 5- Beneficiário Pessoa Física 6- Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00 7- Reajustamento de Base de Cálculo 8- Rendimentos recebidos acumuladamente 9 - Obrigações Acessórias II - Retenção das Contribuições Federais (PIS/PASEP, Cofins e CSLL) 1- Serviços alcançados pela retenção 2- Dispensa de retenção 3 - Pagamentos…

Retenções SIMPLES NACIONAL - RETENÇÕES SIMPLES Nacional IR-Fonte O art. 1º da IN RFB 765/2007 dispensou a retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional. Essa dispensa teve, inclusive, efeitos retroativos a 1º de julho de 2007, data de início da vigência do Simples Nacional. Assim, as retenções na fonte previstas nos arts. 647 e seguintes do RIR/99 (Decreto 3.000/1999), quando o prestador do serviço…

Outras instituições. Três pontos importantes sobre o fisco 1º - Automação; 2º - Transferência de responsabilidade 3º - Retenção na fonte... ...Substituição tributária / tributação monofásica 1 13/01/2014 Importância dos tributos retidos na fonte O valor das retenções na fonte já significam cerca de 50% da arrecadação total referente ao Imposto sobre a renda. Estima-se que em relação as contribuições sociais (CSL, PIS e COFINS) esse percentual já atinja…

(11) 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento), fax (11) 3662-0035 Email: desenvolvimento@crcsp.org.br | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Sergio Prado de Mello Gestão 2008-2009 Palestra Impostos e Contribuições Federais Retenções – Atualização A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através…

contabilidade) pode atuar nas mais diversas funções, tais como, professor, assessor, analista, auditor, perito, dentre outras. Tradicionalmente as funções do contador é fazer registros contábeis das empresas, prestar assessoria, fazer declarações de imposto de renda de pessoa física/ jurídica, demonstrações contábeis, escriturações, etc. Das diversas áreas que o contador pode atuar, tem se destacado muito na área da Contabilidade Tributária ou também chamada de “Contabilidade…

SEMINÁRIO DE CASA V: Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte Resposta às questões propostas: Aluno: Francisco Alfredo Leal de Macedo Campos Questão 1 ­ Compor a(s) regra(s)­matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa fícisa. Hipótese (descritor) 1. Critério material: adquirir a disponibilidade econômica e jurídica de renda e proventos de qualquer natureza ­ aquisição e disponibilidade de riqueza nova ou…

RETENÇÃO NA FONTE CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS/CSL/IRPF CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais. Legislação Lei nº 10.833/2003 – Art. 30 IN SRF nº 459/2004 – PJ x PJ IN SRF nº 475/2004 – PJ x DF, Estados e Municípios IN SRF nº 480/2004 – PJ x Órgãos Públicos Federais OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO A partir de 1º/fev/2004. PJ (tomadora) PJ (prestadora) Serviços sujeitos a retenção: prestação de serviços de limpeza,…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO |QUESTÃO 01 | Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. A regra-matriz de incidência perpassa por critérios. Em relação ao imposto sobre a renda pessoa física, encontra-se na hipótese (descritor) um critério

RETENÇÃO NA FONTE . • • • • • • IMPOSTO DE RENDA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PIS/PASEP e COFINS INSS ISS INSTRUTOR: VALMIR DE BRITO Redator e consultor 1 RETENÇÃO NA FONTE • FATO GERADOR • O imposto de renda na fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza(art.43 do CTN). 2 RETENÇÃO NA FONTE 1,5% • • • As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou…