Imposto

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RETENÇÃO NA FONTE .
• • • • • • IMPOSTO DE RENDA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PIS/PASEP e COFINS INSS ISS INSTRUTOR: VALMIR DE BRITO Redator e consultor

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RETENÇÃO NA FONTE
• FATO GERADOR • O imposto de renda na fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza(art.43 do CTN).

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RETENÇÃO NA FONTE 1,5%
• • • Asimportâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. Os serviços a seguir indicados: 1. administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens); 2. advocacia; 3. análise clínica laboratorial; 4. análises técnicas; 5. arquitetura; 6.assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço); 7. assistência social; 8. auditoria; 9. avaliação e perícia; 10. biologia e biomedicina;
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6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo deindústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço); 7. assistência social; 8. auditoria; 9. avaliação e perícia; 10. biologia e biomedicina; 11. cálculo em geral; 12. consultoria; 13. contabilidade; 14. desenho técnico; 15. economia; 16. elaboração de projetos; 17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas); 18. ensino e treinamento; 19. estatística;20. fisioterapia 21. fonoaudiologia;

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22. geologia; 23. leilão; 24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro); 25. nutricionismo e dietética; 26. odontologia; 27. organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres; 28. pesquisa em geral; 29.planejamento; 30. programação; 31. prótese; 32. psicologia e psicanálise; 33. química; 34. radiologia e radioterapia; 35. relações públicas; 36. serviço de despachante; 37. terapêutica ocupacional; 38. tradução ou interpretação comercial; 39. urbanismo; 40. veterinária.
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RETENÇÃO NA FONTE 1,5%

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Beneficiário do Rendimento Alíquota Base de Cálculo Adiantamento de ImportânciaMomento do desconto do Imposto Cálculo do Imposto de Renda a Recolher Responsável pelo recolhimento

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RETENÇÃO NA FONTE 1,5%
• • • • • • • Prazo de Recolhimento Local e Documento de Recolhimento Recolhimento a Maior, a Menor ou Indevido Recolhimento Fora do Prazo Compensação do Imposto Retido Comprovante de Retenção do Imposto Declarações

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RETENÇÃO NA FONTE 1,5%
• Serviços comtratamento diferenciado:
comissão e corretagens pagas à pessoas jurídicas; Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica; Serviços Prestados por Associados de Cooperativas de trabalho; Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos, Administração de contas a Pagar e a Receber.

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RETENÇÃO NA FONTE 1,5%
• Serviços Especiais: Retenção pelo próprioprestador de serviços. • a) colocação ou negociação de títulos de renda fixa;
• b) operações realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias; c) distribuição de emissão de valores mobiliários, quando a pessoa jurídica atuar como agente da companhia emissora;



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• • • •

d)operações de câmbio; e)vendas de passagens, excursões ou viagens(*); h)administração de cartões decrédito; g)prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições pelo sistema de refeições-convênio(**); h)prestação de serviço de administração de convênios. Obs.: (*)As agências de viagens e turismo devem fornecer à companhia aérea documento comprobatório. (**)Sistema de refeição-convênio. Legislação: Ins .SRF.nºs 153/87,177/87 e 107/91 e ADE Corat nº 9/02
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