Resumo Texto Paulo Cezar

HOMOAFETIVAS FRENTE À POSIÇÃO DO STF MARINA MARIA DIAS MARTINS RIBEIRO 2° PERÍODO O REGIME JURÍDICO DAS UNIÕES ESTÁVEIS E HOMOAFETIVAS FRENTE À POSIÇÃO DO STF Marina Maria Dias Martins Ribeiro 1 RESUMO O presente estudo se presta a analisar o regime jurídico das uniões estáveis, inclusive as uniões homo afetivas frente à posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste contexto, será comentada a mudança ocorrida nesse regime, para…

primeiro semestre entregue à gestão de saúde da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – disciplina Biologia, para obtenção de parte da nota de aproveitamento da disciplina. Professora Caroline G. Crepaldi”. São Caetano do Sul 2014 1. RESUMO Com o objetivo de pesquisa e seleção de novas tecnologias reprodutivas de baixo custo, especificamente da fertilização in vitro, o estudo utiliza-se de análise, discussão e mapeamento de bibliografia específica. O estudo partiu das…

ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CEZAR AUGUSTO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2014 CEZAR AUGUSTO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2014 CATALOGAÇÃO NA FONTE AUGUSTO, CEZAR. A…

imediato dos créditos em questão. Salientamos, também, que os referidos trabalhos judiciais são conduzidos através de mandados de segurança preventivos, sem risco, portanto, de condenação da empresa em honorários de sucumbência. Atenciosamente, RESUMO DOS TRABALHOS JUDICIAIS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1) Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS. Todo empresário sabe do peso gerado pelas as contribuições devidas ao PIS e a…

BRASIL Paulo Cézar de Oliveira ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 9 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Professora Ms. Cláudia Pimenta Mestre em Ciências Penais e Especialista Criminologia Pela UFG. ANICUNS-GOIÁS OUTUBRO/2005 Leal em 10…

maio 2010. 2. O site JUDOPAULISTA, é um espaço reservado para a discussão, questionamento, esclarecimento, avaliação, reflexão, troca e desenvolvimento de idéias sobre o judô do estado de São Paulo. Professores, acadêmicos, ex-atletas e jornalistas - está empenhada na preparação de textos. Além dos textos produzidos pelos colunistas, notícias, calendários, lista de academias, links, estudos, projetos sociais, judô universitário, estudantil e para deficientes, vídeos e fotos que estão à…

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, 1 Marcos Antonio Copelli2 RESUMO O sistema prisional brasileiro encontra-se em estado de calamidade, a superlotação, a falta de infra estrutura das penitenciarias e presídios tornam cada vez mais difícil a ressocialização3 do preso4. O presente trabalho tem por escopo analisar o quanto é importante o trabalho5 para o preso durante o cumprimento da pena. A ênfase recai crítica e objetivamente a partir de pesquisas divulgadas…

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA João Paulo Benevenuto Machado[1] Nilson Rezende de Almeida[2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Crimes Contra o Casamento; 3. Crimes Contra o Estado de Filiação; 4. Crimes Contra a Assistência Familiar; 5. Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela; 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: Será apresentado nesse trabalho, o título VII do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes Contra a Família, que se subdivide em crimes contra o casamento, que…

OS NEGÓCIOS JURÌDICOS E O DEFEITO DO ESTADO DE PERIGO Jorge Siqueira Neves1 RESUMO: Em meio à preponderância da busca pela necessária segurança jurídica se apresentam os defeitos do negócio jurídico. Os quais tomam várias faces, podendo surgir a partir da divergência entre vontade real e vontade manifestada ou da malícia empregada de forma fraudulenta ou simulatória. Sendo estas condições especiais presentes na realização do negócio que o viciam, detraindo requisitos essências para…

DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU Thiago Dias Oliva* Resumo No contexto do debate acerca da conformação de um direito internacional constitucional, surgem indagações no que respeita aos mecanismos por meio dos quais ele se desenvolve, agregando novos conteúdos, bem como dúvidas relativas aos seus elementos estruturais e perspectivas de desenvolvimento. Assim, o objetivo do presente estudo é determinar quais os principais caracteres e a lógica por trás desse