Resumo Texto Paulo Cezar

RESUMO. O presente estudo apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento

exprime-se numa linguagem e o profissional do Direito deve estar apto a esclarecer e determinar o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando as fronteiras das realidades e das palavras. Julgamento e tomada de decisões. Leitura, compreensão e elaboração de textos e documentos que estabeleçam a relação do Direito com outras áreas do saber. Utilização de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Ciência Política e Teoria Geral do Estado:…

DOI: 10.4025/cienccuidsaude.v8i3.9048 REVISÃO EDUCAÇÃO CONTINUADA NA PREVENÇÃO DOS RISCOS BIOLÓGICOS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR1 Ana Carina da Cunha* Adriane Cardoso de Queiroz** Cláudia Mara de Melo Tavares*** RESUMO A prevenção de riscos biológicos e proteção dos trabalhadores contra fatores adversos à saúde é uma preocupação constante dos programas de educação continuada no cenário hospitalar. Os objetivos da presente pesquisa constituíram-se em…

o desenvolvimento do projeto, como internet, rádio, jornais, TV, máquina fotográfica, filmadora, bem como realizar atividades paralelas como show de talentos, exposição de desenhos, fotos, desfile de modas, painel de poesias, jogral, leitura de textos, teatro, entre outras. Finalmente é preciso avaliar de forma consistente todo o processo realizado, empregando soluções criativas para os obstáculos apresentados. A avaliação deve ir acontecendo ao longo do processo, a cada tarefa, para…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Danyelle Pinho Lylian Holanda Deodato T.I.A: 7135334-8 São Paulo 2013 Resumo Durante anos a fio, o trabalhador, parte mais enfraquecida na relação de trabalho, sempre foi excessivamente explorado pelo empregador, na ânsia de obter lucros e diminuir custos com a produção de bens e serviços. Como reflexo disso, além de transtornos de ordem…

Siqueira Jarlene Rodrigues Reis Virgílio Cézar da Silva e Oliveira Euler Siqueira é doutor em Sociologia (UFRJ), professor adjunto do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Jarlene Rodrigues Reis é bacharel em Turismo pela UFJF e professora do Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal – CEDAF/UFV. Virgílio Cézar da Silva e Oliveira é doutorando em Administração na Universidade Federal de Lavras. Resumo Este trabalho…

OS SUPER-HERÓIS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: RELAÇÃO COM A MITOLOGIA EM SINTONIA COM SEU TEMPO. Por Bruno Garcia RESUMO História, mito e atualidade são conceitos que possuem uma estreita relação entre si. Neste trabalho, pretendendo analisar essa ligação conceitual com (o diferencial de ter) um direcionamento específico: os super-heróis de histórias em quadrinhos, suas…

Anuário da Produção Acadêmica Docente COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E NORMATIZAÇÃO1 Vol. III, Nº. 6, Ano 2009 RESUMO Daniela Maria Cartoni Anhanguera Educacional S.A. daniela.cartoni@unianhanguera.edu.br A estruturação do trabalho científico passa pelo domínio e conhecimento do tema, critérios para a escolha e uso do método, planejamento de suas etapas e normatização necessária para padronizar os trabalhos acadêmicos. O processo de adequação aos padrões metodológicos vigentes exige uma…

JÔNATAS FERREIRA DE LIMA PRIMEIROS CONTATOS ENTRE NATIVOS E EUROPEUS – SÉCULO XVI: Colonização portuguesa Texto apresentado ao curso de História da Universidade Federal do RN (UFRN), como requisito de obtenção de nota máxima na Unidade I da disciplina de História Indígena do Brasil Orientadora: Prof. Fátima Martins Lopes NATAL/RN 2008 2 A espada, a cruz e a fome iam dizimando a família selvagem. (Pablo Neruda) 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................

JUSTIÇA: A EFICÁCIA DA LEI 1060/50 EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO Advogado, Pós-Graduando em Direito Processual Civil, Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – UNIJUÍ, Rua São Francisco, n.º 509, bairro São Geraldo, CEP: 98.700-000, Ijuí/RS, e-mail: pj.carvalho@ibest.com.br Palavras-chave: Assistência, Constituição, Cidadania RESUMO – A partir dos anos oitenta pode-se verificar uma busca mais…