Resumo Texto Paulo Cezar

elaboração Redação: Elisabete Costa Vera Barreto Coordenação: Vera Barreto Revisão: Maria Luisa Simões Glória Maria Motta Lara Design gráfico, ilustração e capa Amilton Santana Fotos da capa: Moisés Moraes Agradecimentos: Cezar Sena Cláudia Mendes Fátima Silva Márcia Aparecida Ortega Márcia Carvalho Maria Aparecida T. Lima Maria Célia Rocha Maria Suemi Salvador Rosangela P. Vanucci Sílvia Woss Wilson Mesquita de Almeida Brasília - 2006…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação Especial Penal, no Curso de Direito, no Centro Educacional Uniesp/Faer – Núcleo Olímpia-SP. Prof. Dr. João Brocanelo Neto. Olímpia, 2014 -2- RESUMO Apresenta as três leis que dispunham sobre o crime de organização criminosa, bem como o crime de prática de organização criminosa (promover, constituir, financiar,etc...), associação criminosa e sua evolução histórica nos anos…

Deus, por não me esquecer nos momentos em que mais precisava de um apoio emocional. Ao meu mentor espiritual que, nos momentos de repouso, aparecia através dos sonhos para direcionar este trabalho. RESUMO: Resumo: o objetivo deste artigo é analisar a questão da admissibilidade da produção das provas ilícitas no âmbito do processo civil, mediante a abordagem perante a doutrina e jurisprudência. Para tanto, foi analisada a relação entre…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA REFLEXÃO FISCAL RESPONSIBILITY LAW OF: A REFLECTION Rogerio Bueno Moreira (FATEB) robmaf@ibest.com.br Camila Lopes Ferreira (FATEB) cmilalf@hotmail.com Resumo: O presente artigo procurou levantar a discussão sobre o controle social e a participação da população na administração pública, demonstrando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no controle das finanças públicas, enfatizando a participação popular…

O TEXTO PUBLICITÁRIO EM SALA DE AULA: UMA PROPOSTA DE LEITURA E ANÁLISE DO SEU DISCURSO. Urbano Cavalcante da Silva Filho. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – BA. urbanocavalcante@yahoo.com.br Resumo: O objetivo desta comunicação é apresentar uma proposta de reflexão e trabalho didático-pedagógico com o texto publicitário nas aulas de Língua Materna. Esse gênero textual constitui uma modalidade de leitura persuasiva, pautada num projeto argumentativo (Koch, 1987;…

da escada solto em outubro de 2013, rachadura no forro que chegou a cair em agosto do mesmo ano, além de diversos itens de acabamento. Além disso, a reclamada abandonou a obra anteriormente contratada, sendo o Reclamante informado, via mensagem de texto, no dia 29 de outubro que a empresa não iria mais comparecer a obra. O Reclamante insistiu muito para que as pendências fossem dirimidas, contudo não logrou êxito. Ocorre Exc.ª., que no dia 01 fevereiro de 2014 parte da obra cedeu,…

em épocas es¬peciais, como guerra, calamidade etc. É aprovada para vigorar enquanto perdurar o período excepcional. Lei temporária é aquela feita para vigorar por determinado tempo, estabelecido previamente na própria lei. Assim, a lei traz em seu texto a data de cessação de sua vigência. Nessas hipóteses, determina o art. 3º do Código Penal que, embora cessadas as circunstâncias que a determinaram (lei ex¬cepcional) ou decorrido o período de sua duração (lei temporá¬ria), aplicam-se…

tratamento – 6. Prescrição das medidas de segurança – 7. Duração das medidas de segurança – 8. Exame de verificação da cessação de periculosidade – 8.1 Desinternação ou liberação condicional – 9. Princípios penais aplicados às medidas de segurança Resumo: O presente trabalho está localizado no tema de medidas de segurança, demonstrando sua evolução ao longo do tempo no mundo e no Brasil, além de pontos importantes da teoria, como os princípios inerentes à medida de segurança e a…

é a extensão. De uma forma geral, as novelas têm entre 20.000 e 40.000 palavras. Às narrativas mais curtas dá-se-lhes o nome de contos. Ao contrário do conto, a novela evita longas descrições e dá prioridade à narração, ao diálogo (as falas) e ao resumo. Outra diferença entre a novela e o conto é que o relato da primeira apresenta uma trama mais complicada, com um maior número de personagens. Por outro lado, há todo um encadeamento de acções individualizadas na novela, a qual tem por…

____/____/____ para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora: _______________________________________ Nome do Professor(a) Orientador(a) _____________________________________ Nome do Professor(a) de Monografia RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o início da personalidade jurídica do nascituro. Inicia-se o trabalho com a definição de pessoa e de nascituro. Analisou-se as três teorias sobre o tema quais sejam a natalista,…