prova ilicita

FACULDADE AVM
Curso de Pos-Graduação em Direito Processual Civil
KATIA VIEIRA DO VALE

DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO CIVIL
KATIA VIEIRA DO VALE

BRASÍLIA – DF
2013

KATIA VIEIRA DO VALE

DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO CIVIL

Artigo apresentado à Faculdade AVM como requisito parcial para obtenção do titulo de especialista em Curso de Pos-Graduação em Direito Processual Civil sob a orientação do Professor Manoel Jovita

BRASÍLIA – DF
2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a vocês que sempre me fizeram acreditar na realização dos meus sonhos e trabalharam muito para que eu pudesse realizá-los, meus pais Julieta e Magno.
AGRADECIMENTOS

Agradeço a toda minha família, especialmente aos meus paispor terem me colocado no mundo e conseqüentemente, hoje, poderem dizer que são pais de tão maravilhoso ser que sou, e claro, por darem todo o apoio e estrutura que uma pessoa necessita. A Deus, por não me esquecer nos momentos em que mais precisava de um apoio emocional. Ao meu mentor espiritual que, nos momentos de repouso, aparecia através dos sonhos para direcionar este trabalho.

RESUMO:

Resumo: o objetivo deste artigo é analisar a questão da admissibilidade da produção das provas ilícitas no âmbito do processo civil, mediante a abordagem perante a doutrina e jurisprudência. Para tanto, foi analisada a relação entre prova e verdade, conceito e finalidade da prova, o fato ou sua afirmação, fases do procedimento probatório, da prova ilícita, como é tratada no processo penal e civil, do princípio da proporcionalidade , a teoria do fruto da árvore envenenada), a descontaminação do julgado, e a conclusão.

PALAVRAS-CHAVE: provas ilícitas; processo civil; garantia constitucional; fruto árvore envenenada.

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Abstract: The objective of this Article