Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

constituição de família. Pensamento: Família é encontro, não é sujeição; é abrigo, não é cárcere. O único elo que garante a sua manutenção é o do afecto, que não se impõe, porque nasce da liberdade do bem-querer. Cármen Lúcia Antunes Rocha. Resumo: O presente trabalho, busca em seu âmago trazer a superfície questões que tem que ver com a união de facto de acordo com as inspirações da Constituição da República, do código civil, do código da família e consequentemente da doutrina…

PERÍODO COLONIAL BREVE RESUMO HISTÓRICO Antecedentes (antes dos finais do século XX). A efectiva presença portuguesa em Moçambique, regista – se nos meados do século XX, na Ilha de Moçambique, Sofala, e Angoche, estando Tete e Sena ao longo do rio Zambeze como principais centros comerciais. Os portugueses tinham como objectivo o comércio do ouro e marfim principalmente no território de Monomotapa que abrangia a província de Manica, e o norte em aliança com os Ajauas. As tentativas de…

Resumo de História # O Brasil que Cabral encontrou # Diferentes grupos indígenas viviam no território brasileiro: Tupi-Guarani – Habitantes da bacia amazônica; seus elementos espalharam-se talvez por motivos climáticos; primeiro grupo a fazer contato com o colonizador. Jê ou Tapuia – Viviam no litoral; conflito com os tupis-guaranis= jês expulsos para o interior; viviam de vegetais, caça, coleta e pesca; técnicas mais rudimentares que as dos tupis; fora do Brasil nenhum grupo fala…

Aula EMPRESARIAL I Profa. Sonia Maria de Souza e Silva Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1. Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como:…

a reagir, não só ele, seus parentes e até mesmo seu grupo social (tribo), que agiam sem limites, atingindo assim não apenas o ofensor, mas toda a sua tribo, como não havia limites no revide de tal agressão, vinganças de sangue foram então um dos períodos em que a vingança privada foi a forma de punição mais frequente, usada por povos primitivos. O Talião e a composição foram duas grandes regulamentações que encontraram a vingança privada. Uma das normas adotadas pelo código de…

Civil-Empresarial pela PUC/PR. E-mail: jean@souzapostai.com.br RESUMO Trata-se de ensaio relatando o desenvolvimento da advocacia no decorrer dos séculos. Tendo em vista a proximidade do Dia do Advogado (11 de Agosto), o tema ganha ainda mais importância, haja vista que esta profissão desenvolveu-se há muitos séculos, ganhando cada vez mais prerrogativas desde então. Palavras-Chave: História-Direito-Advocacia-Evolução Muito se fala sobre a importância da advocacia na sociedade…

A LEI DA BOA RAZÃO E AS FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as…

1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL E SEU CONCEITO 1.1 RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL No início de nossa civilização, as penas nada mais eram do que vingança, uma vingança privada, ou seja, revide de uma agressão sofrida. Na grande maioria das vezes muito desproporcional à ofensa praticada e sem nenhuma preocupação em que fosse feita justiça. Tivemos com o passar do tempo uma evolução nessa vingança penal, que geralmente eram…

12. As Escolas Penais Escola Clássica As obras dos autores que estão reunidos sob a denominação comum de Escola Clássica, trazem em seu bojo as idéias fundamentais do Iluminismo, expostas por Beccaria. Seu expoente máximo foi, no período jurídico, Francesco Carrara, para quem o delito é um ente jurídico impelido por duas forças: a física, que é o movimento corpóreo e o dano do crime, e a moral, constituída da vontade livre e consciente do criminoso. O livre arbítrio como pressuposto da…

Resumo de trechos da obra “História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra