Direito História resumo

INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e pecado, a ordenações MANUELINAS incluíram leis tituladas extravagantes ( conjunto de leis relativas a matérias que já foram anteriormente codificadas, que ficam em vigor em caracter suplementar) CRIMES DE MAIOR RELEVANCIA. SODÔMIA: PRÁTICA SEXUAL POR DOIS HOMENS, CASAIS HETEROS COM RELAÇÕES CONSIDERADAS NÃO NORMAIS... LESA MAGESTADE: crime de traição contra sua majestade, ou violar a dignidade de um soberano reinante ou contra o Estado. Em alguns casos os condenados eram punidos com execução pública por meio de tortura, seus bens se tornariam propriedade da Coroa e sua família condenada a infâmia. A SOCIEDADE NESSA ÉPOCA ERA EXTREMAMENTE CONSERVADORA E HIERARQUIZADA. REGIME DA SOCIEDADE ESTAMENTAL. ORDENAÇÕES FILIPINAS 1603 Características: Penas severas Falta de originalidade Pouca clareza Frequentes contradições Mais bem feito e duradouro código português Influencia na nossa tradição jurídica Nesse período portugual passou para a mão de um ESPANHOL FELIPE II já que SEBASTIÃO I

– Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1 INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O enfoque procurará…

aprovar a primeira constituição portuguesa; - Em 1910 acaba o período da monarquia; - Em 1926 Um golpe de estado deu lugar a uma ditadura; - Em 1974 uma revolta militar impôs a democracia; - Em 1986 adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE). - Estrutura Política do Feudalismo - Todos os poderes eram dos donos de lotes de terras (feudos). - Os membros da Igreja Católica tinha um grande poder, pois era responsável pela proteção espiritual da sociedade. Era isento de impostos e…

INFLUÊNCIAS DO DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL, COMO FONTE HISTÓRICA, NA FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico em Equipe apresentado como exigência parcial da Disciplina de História do Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito, pela UNIABEU. Orientador: Doutor Ciro Garcia Belford Roxo 2008 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2.…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos…

UNIDADE III - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 1. O DIREITO NO BRASIL COLONIAL E PREMISSAS DO IMPÉRIO 1.1. Histórico O século XV é muito marcado mundialmente, tendo em vista as constantes expansões marítimas, que permitiram a países como Portugal, Espanha e Inglaterra explorarem povos e terras de localidades bem distantes do continente europeu. Nessa mesma época foi descoberto o território brasileiro. Sociedade encontrada na época da colonização: população local era de índios, não…

Nomes: Amanda Mertz e Murilo Vanin Turma 2014.II – Direito Noturno História do Direito Profª Sandra Do Carmo Resmini 13/11/2014. Introdução Como podemos ver, o presente trabalho é sobre o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da independência e ainda, sobre a organização administrativa do Império brasileiro. São objetivos deste trabalho trazermos o conhecimento a…

RESUMO O Direito no Brasil Colonial Leis Gerais e Livros No Brasil - Colônia, as leis gerais, salvo em casos particulares, eram consideradas vigentes e sua adesão fez surgir três grandes ordenações: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor.Decorreram de um “vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas desde Afonso II, das resoluções das…

Direito O Direito no Brasil Colonial Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos Lauro de Freitas 2013 Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos O Direito no Brasil Colonial Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Metropolitana - UNIME. Orientador: Professora Barbara Lauro de Freitas 2013 RESUMO O presente trabalho procura ventilar a influência de Portugal no fundamento da cultura jurídica…

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO - PERÍODO PRÉ-HISTÓRICO ATÉ O DIREITO COTIDIANO Marcio Lourenço Pereira Questionário apresentado ao Professor M.Sc. Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque, ministrante da disciplina – História do Direito - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT. 1. Fale a respeito do Direito Objetivo Romano. Pode-se afirmar o Direito Romano como individualista? Justifique. O Direito Objetivo Romano…