Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Evolução Histórica do direito penal brasileiro. 1) Período colonial (poder punitivo mercantilista): Esse período tinha uma herança do sistema feudal, em transição para capitanias hereditária. Com escravismo e direito penal domestico. O primeiro conflito criminal em terras brasileiras, relatado, aconteceu no final de agosto de 1501, quando mulheres índias abateram, assaram e comeram um tripulante da primeira viagem de Américo Vespúcio. • Ordenações afonsinas: (1447 – 1521) ( trata-se…

iniciativa delas. (MACIEL, 2007, p.69). crueldade das guerras acabaram por repercutir no campo jurídico através das torturas e das perseguições por poder. Nesse período, argorou o Direito Penal comum constituído pelo Direito Romano, pelo Direito Canônico e pelo Direito Germânico. Uma das causas marcantes dentro do direito penal neste período é que não existiam diferença entre dolo e culpa, a determinação primitiva do autor era pelo fato, em relação ao dano acusado e não de acordo com o…

tempo, de acordo com as mudanças da sociedade. Inicio: 1. vale do rio nilo 2. mesopotâmia 3. china o que se vê em comum nessas três civilizações, é que a civilização começou perto dos grandes rios. A história do direito é dividida em períodos para ser didática: 1. Antiguidade - até a queda do império romano, 476 D.C. 2. Idade Média - 476 D. C a 1453. 3. Idade Moderna - 1453 a 1789 - 14 de Julho - Revolução francesa. 4. Idade contemporânea - 1789 - até hoje. 2…

As Ordenações Filipinas e a organização da sociedade portuguesa do século XVII Gilmar Alves Montagnoli* Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a organização da sociedade portuguesa do século XVII a partir das Ordenações Filipinas. Publicadas em 1603, durante o reinado de D. Felipe II (1598-1621), esse apanhado de leis, ao pretender regular a vida dos portugueses em todos os aspectos, é revelador da forma ideal que se prescrevia para aquela sociedade. A partir da…

RESUMO A história das eleições no Brasil é quase tão antiga quanto o processo de formação da própria colônia. Apesar das distorções existentes na forma como a política é feita no país, com hipertrofia do executivo, interferênca entre os poderes, grande números de partidos etc., o sistema eleitoral brasileiro é reconhecidamente um dos mais avançados do mundo, inclusive exportando sua tecnologia para outros países. Retomando o processo histórico, vemos que o exercício do voto surgiu…

O Império dos Indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil império FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu modificações

CONCLUSÃO E REFERÊNCIA 7- REFERÊNCIA. 1- INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito penal, o surgimento, suas fases a evolução histórica do direito penal Brasileiro o período colonial , imperial e republicano. A Sociedade surgiu quando o homem decidiu se agrupar, viver em comunidade o que levou a criação de regras de convivência a necessidade dessas regras…

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX* Ricardo Marcelo Fonseca** RESUMO: Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou…

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Ordenações Reais As ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século…

pósfacios e apresentações de obras. No capitulo - O direito no Brasil colonial, de forma sequencial são apresentados elementos formadores da cultura jurídica daquele período do Brasil, ou seja, a cultura economia. Todavia, as influências da cultura dos brancos europeus tornam-se predominante, tanto no aspecto jurídico quanto no econômico, pois se tratam de aspectos preponderantes dos colonizadores, que formaram o direito soberano sobre as demais etnias, negros e índios. Desta…