Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

do bimestre. Examinador: Professor Adalberto Fernandes Falconi.....................................................UNICRUZ Cruz Alta, 11 de outubro de 2011 NÃO É A INTENÇÃO QUE VALIDA UM ATO, MAS SEU RESULTADO. (Nicolau Maquiavel) RESUMO O Brasil Laico e o Direito Canônico. Autores: Almir A. Miranda Farias Elenice Rissi Gabriel Laschbugs Giovane Nazario Giuliano de Lima Gotardo Juliano Graminho Leila Adriana Oliveira da Luz Lisandro das Chagas Michel Silveria…

o código ignora toda a preparação que se efetua nos bastidores antes de começar o espetáculo- e, sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO Este trabalho visa demonstrar os meios de se alcançar a justiça ao longo da história do direito, com ênfase na atuação do juiz em cada uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos

de colonização; esta se processa num sistema de relações tendentes a promover a acumulação primitiva de capitais na metrópole; ora, o tráfico negreiro, isto é, o abastecimento das colônias com escravos, abria um novo e importante setor do comércio colonial, enquanto o apresamento dos indígenas era um negócio interno da colônia. Assim, os ganhos comerciais resultantes da preação dos aborígines mantinham-se na colônia, com os colonos empenhados nesse “gênero de vida”; a acumulação gerada…

Evasão fiscal e tributação do ouro nas Minas Gerais do século XVIII Elcio Santana* Resumo: O presente artigo analisa o problema da arrecadação de tributos sobre o ouro extraído da região das Minas Gerais durante o século XVIII. A Coroa Portuguesa investiu na montagem de uma estrutura administrativa centralizada, inédita na colônia, com o objetivo de garantir a arrecadação devida, evitar a evasão fiscal e coibir o contrabando do metal. Não obstante todos os esforços, não se conseguiu…

trabalho, será tratada com mais detalhes a seguir. 1.1 A PENA DE MULTA COMO SANÇÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL Conceito de Pena de Multa Conforme visto no capítulo anterior, do início da humanidade até aos dias atuais, houve uma grande evolução sobre as várias formas e maneiras de punições, de castigos, que “com efeito, já foram objeto de intervenção do Estado, por meio da pena criminal, a vida (pena de morte), a liberdade (pena privativa de liberdade) a propriedade (pena pecuniária)…

a uma só pessoa, a uma comunidade social, ou a uma nação, a luta pela racionalização e humanização do direito penal, quando se pode observar que vários fatores formam a causa principal disso. Pensadores como Thomas More, Hobbes e Locke escreveram sobre a pena, seu objeto e fim jurídico. Montesquieu, Rosseau e Voltaire, começaram a discutir e justificar o direito do Estado a sancionar o “Jus puniendi” e sustentaram a necessidade de humanizar as leis penais. Mas quem efetivamente…

Daússe Dois de Andrade Resumo O presente artigo científico com o tema Processo de Colonização na América do Norte, tem como objectivo geral Analisar o processo de colonização inglesa na América do Norte, a Metodologia usada foi de consulta bibliográfica em que consistiu na análise e comparação das obras disponíveis para o trabalho, as características da incursão inglesa durante o processo de colonização são, em grande parte, diferentes dos traços que denotam a estratégia colonial…

A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII)1 João Fragoso instalação da economia de plantations no recôncavo do Rio de Janeiro ocorreu sob os auspícios dos bons ventos do mercado internacio2 nal. Tomando por base o ano de 1550, verifica-se que o preço do açúcar mais que duplica até o final do século.3 Segundo Ferlini, tal tendência altista, com algumas baixas eventuais, se manteria ainda na década de 1630.4 Talvez seja…

Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro Roberta da Silva Dumas Rego Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família Regional de Bangu, cidade do Rio de Janeiro RESUMO Será que realmente a prática pouco democrática que se diz atrelada ao processo penal no Brasil é fruto da constituição do nosso sistema – basicamente calcado na busca de uma verdade real, atingida a qualquer preço – para atender aos…