Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Resumo : Notas introdutórias ao Direito Civil Entre os diversos ramos que intregram a árvore jurídica , o Direito Civil é o que toca mais de perto os interesses básicos das pessoas , sendo considerado por alguns como a constituição do homem . Ele dispõe sobre fatos e relações das pessoas , independente de sua condição social ou de trabalho , abrangendo assim tanto asautoridades dos três poderes quanto os demais membros da sociedade . O Direito Cívil disciplina a vida do ser dotado de razão

ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal). Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns…

DIREITO AMBIENTAL Lei 9.605/98 RESUMO As intervenções teóricas estão voltadas para a o tema Direito Ambiental. Conforme objetivo foi estudar a lei nº 9.605/98, que rege o dispositivo do direito ambiental, os procedimentos desenvolvidos contemplam a pesquisa dos dados os quais são necessários para a compreensão jurídica do direito ambiental no atual contexto. Palavras-chave: Direito Ambiental – Lei nº 9.605/98. INTRODUÇÃO O presente artigo

único objetivo. Obrigado a todos. RESUMO O Brasil laico de hoje já sofreu diversas formas de perseguições religiosas no passado. Desde a descoberta das terras brasileiras (1500) até a instituição da primeira República do Brasil (1891), a intolerância religiosa tomou conta da nação. No período Colonial, por exemplo, exigia-se que todos os colonos fossem católicos, pois essa era a Religião Oficial do país. Com o fim do período Colonial e entrada do período Monárquico, a Constituição…

publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal). Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns estudos…

Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os povos antigos, acreditava-se…

forma bruta e fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça. Podem-se classificar as penas em várias fases: a vingança privada, a vingança divina, a vingança pública e o período humanitário, sendo que estas não são totalmente separadas, pois nos períodos de transição de uma para outra, as características da anterior ainda perdurava por um tempo juntamente com as características da fase sucessora. 2.2 Vingança Privada Como se…

que me concedeu uma bolsa de estudos por um ano de pesquisa, sem a qual jamais conseguiria terminar minha dissertação. Aos companheiros de corredor da História, fundamentalmente ao LABDOC como instituição, seus funcionários durante o primeiro período de pesquisa, Eduardo e Renata, e todos os amigos labdocanos (Lucas, Sabão, Angelita, Lauren, Rapha(que 14 dividiu sua imensa sabedoria comigo), Renatinha, Laiza, Flávio, Kátia, Ana, calouros em geral, Daniel Saraiva, lindo como…

BANIDOS PARA O BRASIL: A PENA DO DEGREDO NAS ORDENAÇÕES DO REINO THE ROYAL ORDINANCES AND THE BANISHMENT TO BRAZIL GERALDO PIERONI• Resumo: A história do degredo em Portugal ganhou novas perspectivas com a expansão marítima dos séculos XV e XVI. Durante este período, os indesejáveis do Reino foram degredados para as novas colônias ultramarinas. As Ordenações do Reino, primeiramente as Afonsinas (1446), as Manuelinas (1521), e as Filipinas (1603), apontam com clareza o controle social…

..............................................................8 Metódos..............................................................................................................9 Resumo da Obra 10 Resumo do capítulo estudado – “Herança Rural” 17 Aspectos relevantes e consequências na modernidade 20 Sobre a vida do autor 22 Conclusão 24 Bibliografia 25 Introdução A partir da leitura do livro “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque, concentramos nossa…