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Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. Portanto, passaremos agora a estudar o Estado e sua composição. Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos, de amparo, de defesa e outros. A Nação é uma sociedade política e o autor do nosso livro-texto, em sua doutrina, dispõe que "a Nação se compõe de dois elementos essenciais: I. uma ideia de bem comum e de ordem jurídica e II. um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia." Daí, podemos perceber que os conceitos de Estado

RESUMO- Capítulo 22 - Bonavides Parlamentarismo= Governo onde há parlamento; presidencialismo, regime onde impera a autoridade do Presidente da República; REGIME REPRESENTATIVO. (Não se resumindo somente nisso, há parlamento sem parlamentarismo). Duas fases se distinguem como conseguinte do sistema parlamentar < as lutas pela formação de um governo representativo, diante uma monarquia de tendências não raro absolutistas/ passagem desse regime representativo >. O…

Resumo Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução…

de Homens), a moralidade e a eficiência como pautas constitucionais direcionadas aos diversos agentes do Estado (servidores, funcionários públicos e mandatários de cargos eletivos.”5. 2.3. Quadro-resumo das distinções entre Monarquia e República MONARQUIA REPÚBLICA Hereditariedade (em regra) Eletividade Vitaliciedade Temporariedade do exercício do poder Distinções honoríficas entre as pessoas Igualdade de todos perante a lei 3. Forma de governo no Brasil O Brasil,…

Parlamentarismo O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no que o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento, ou seja, nesse sistema de governo costuma ser expresso por meio de foto. O parlamentarismo tem como vantagem a sua flexibilidade e capacidade de reação á opinião pública. Este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo. O governo é…

RESUMO TGE DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA GERAL DO ESTADO(AULA 8) OS SISTEMAS DE GOVERNO.(PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO) 1-O PARLAMENTARISMO. 1.1)Considerações Históricas. - Produto de uma longa evolução histórica, não sendo previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado. Suas características foram sendo definidas paulatinamente, durante muitos séculos. - Consolidou-se definitivamente no século XIX,…

6655387777 Pelotas – RS 2014 SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE O PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO? EXPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ESCOLHA...... Primeiro irei expor um resumo de cada um dos sistemas governamentais e algumas diferenças entre os mesmos, para então expor meus argumentos. PRESIDENCIALISMO: Sistema de governo, onde o Presidente da República é eleito pelo povo ,após…

seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. RESUMO Em um debate prévio entre parlamentarismos e presidencialismos, deveria ser levado em conta, quem seriam os…

Sumário Introdução 2 Resumo 3 Presidencialismo ou Parlamentarismo? Eis a questão! 4 Conclusão 6 Bibliografia 7 1. Introdução O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes em: Legislativo, Judiciário e Executivo. O sistema…

FICHAMENTO: TRANSCRIÇÃO, RESUMO E OPINIÃO LIVRO: “CURSO DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA” CELSO RIBEIRO BASTOS ANA PAULA DOS SANTOS - R.A. A482GD-7 TURMA: DR2P28 DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS DOCENTE: ARY RAMOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NOVEMBRO 2010 “O Parlamentarismo é um dos sistemas conhecidos para definir as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no qual há uma partilha…