Resumo Parlamentarismo

em contato com seu professor-orientador. Lembre-se do desafio proposto: Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo. Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais benefícios cada um nos…

época da proclamação da República, não existiam instituições básicas de competição política, não cabia caracterizá-lo um regime democrático voltado para a monarquia constitucional, parlamentarista e democratizada, assim um possível desfecho de parlamentarismo foi cortado pela República. Este não poderia seguir exemplos dos sistemas europeus, que evoluíram para um governo parlamentar (séculos XIX e XX), visto que o sistema político imperial era oligárquico e atrasado em relação a eles,…

Formas de Estado e As Formas de Governo, com finalidade de ter o máximo de absorção do assunto para sim ter um bom entendimento do que o autor esta querendo nos passar e ter uma boa aprendizagem sobre o assunto. RESUMO Formas de estado De acordo com a sua forma jurídica os Estados poder ser simples ou compostos, não pode se caracterizar o que se denomina de fato Estado simples, pois o mais simples pode haver uma grande complexidade,…

RESUMO Explanar sobre o tema e suas principais diferenças: Presidencialismo x Parlamentarismo, abrangendo as vantagens e dificuldades, propondo uma opinião formada sobre o assunto. Palavras chave: presidencialismo, parlamentarismo 4 ABSTRACT Expound upon the theme and main differences: x Presidentialism Parliamentary system, covering the advantages and difficulties, proposing an opinion on the subject. Keywords: presidentialism, parliamentarism 4 FACULDADE…

DA CRÍTICA DE HANS KELSEN ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES FROM THE CRITICISM OF HANS KELSEN TO PARLIAMENTARY IMMUNITY ENÉIAS XAVIER GOMES Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil eneiasxg@hotmail.com RESUMO: Este texto, ao analisar a crítica de Kelsen às imunidades parlamentares, tem por escopo demonstrar que o instituto é um resquício das monarquias, não encontrando alicerce no sistema republicano, em que o Poder Legislativo apresenta-se livre de…

Disciplina: Instituições de Direito Resumo – Teoria geral do Estado parte II Hoje, nos Estados modernos de um modo geral, são encontradas duas formas de governo: a Monarquia e a República. A Monarquia é Constitucional, onde o poder do rei é limitado por regras que estão expressas na Constituição. Na República a forma de governo surgiu em oposição a Monarquia. Tirando das mãos do monarca todo aquele poder que ele exercia de forma ilimitada, passando ao povo. Em relação ao Estado este…

verdadeiro c. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. d. É parcialmente verdadeiro e. É falso Resposta Correta: É verdadeiro Comentário resposta correta: O texto analisado está de acordo com o disposto no livro texto, resumo e web aula, pois o negócio jurídico, por ser toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito, a exemplo dos contratos de compra e venda e testamentos deve guardar as…

República é: Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de…

pacto. “...direito público o direito que tem por finalidade regular as relações do Estado, dos Estados entre si, do Estado com relação aos seus súditos, quando procede com seu poder de soberania, isto é, poder de império (VENOSA, 2002, p. 90)”. RESUMO • DIREITO NATURAL (aspirações ou ideais sociais) • DIREITO POSITIVO (Direito vigente institucionalizado pelo Estado) • DIREITO OBJETIVO (plano teórico; abstrato) • DIREITO SUBJETIVO (caso concreto) FONTES DO DIREITO Fonte:…

governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL “Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do…