Resumo

PPGECOPOL/PUCSP Vanda de Aguiar Valadão Patrick Rodrigues Andrade Docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social/UFES Mestrando do PPGECOPOL/PUCSP RAMO 3: PREVIDÊNCIA SOCIAL RAMO 2: SAÚDE Eixo: Controle Social Maria Lúcia Teixeira Garcia Docente do Programa de Pós-Graduação em Política Social/UFES Ana Lúcia Pansini Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social/UFES Rosa Maria Marques Docente do PPGECOPOL/PUCSP Camila Kimie Ugino Mestrando do PPGECOPOL/PUCSP Patrick Rodriges Andrade Mestrando do PPGECOPOL/PUCSP Mariana Batich Pesquisadora SEADE APRESENTAÇÃO O s sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades bastante distintas decorrentes em grande parte de sua história recente. Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, logo depois, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos. O colapso da União Soviética, em 1991, e sua reconversão ao capitalismo – bem como dos demais países europeus sob sua influência - geraram uma profunda crise econômica e social em Cuba, cujas soluções foram buscadas mediante várias reformas sem, no entanto, mudar o sentido da revolução. A abertura da economia ao turismo, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos, a liberação da posse e utilização do dólar (dolarização), a permissão para trabalhos por conta própria e a reabertura de…

amizade, apoio e “troca de figurinhas”. ♠ Ao Dino, o Mascote. Epígrafe: “Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente A gente muda o mundo na mudança da mente E quando a mente muda, a gente anda pra frente Na mudança de atitude não há mal que não se mude, nem doença sem cura Na mudança de postura a gente fica mais seguro Na mudança do presente a gente molda o futuro”. Gabriel o pensador PEDROSA, I.C.F. A infraestrutura de unidades básicas de saúde do município de Cuiabá-MT…

Mário Azevedo Diretoria do CONASS - 2006/2007 Presidente Jurandi Frutuoso Silva Vice-presidente Região Norte Fernando Agostinho Cruz Dourado Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier Secretários Estaduais de Saúde AC - Suely de Souza Mello da Costa AL - André Valente AP - Abelardo da Silva Vaz AM -…

livro7_final_dri.indd 1 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 2 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 3 2/21/aaaa 10:15:47 Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra,…

Portillo Vargas y Ernesto Cárdenas Villarello (INSYDE, México); Marco Valle Martínez (Universidad Centroamericana, Nicaragua); Ernesto de la Jara y Gustavo Gorriti (IDL, Perú) y Soraya El Achkar (Red de Apoyo por la Justicia y la Paz, Venezuela). A los policías latinoamericanos que creyeron en el proyecto y que hoy forman parte de esta Red: Guillermo Nicolás Zalaya (Policía de la Provincia de Córdoba); Rubén Adrián Rodríguez (Policía de la Provincia de Buenos Aires) y Rubens Fabian…

Portillo Vargas y Ernesto Cárdenas Villarello (INSYDE, México); Marco Valle Martínez (Universidad Centroamericana, Nicaragua); Ernesto de la Jara y Gustavo Gorriti (IDL, Perú) y Soraya El Achkar (Red de Apoyo por la Justicia y la Paz, Venezuela). A los policías latinoamericanos que creyeron en el proyecto y que hoy forman parte de esta Red: Guillermo Nicolás Zalaya (Policía de la Provincia de Córdoba); Rubén Adrián Rodríguez (Policía de la Provincia de Buenos Aires) y Rubens Fabian…

Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida através de quaisquer meios, sem permissão por escrito do editor: The Ecotourism Society, P.O. Box 755, North Bennington, VT 05257. ©1995 SENAC-SP Direitos para a Língua Portuguesa reservados para o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado de São Paulo. ECOTURISMO UM GUIA PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO 3a edição Editores Kreg Lindberg (Pesquisador Associado, The Ecoturism Society)…

não estar obrigado, em hipótese alguma, a produzir prova contra si mesmo. O Estado é a parte mais forte na persecução penal, possuindo agentes e instrumentos aptos a buscar e descobrir provas contra o agente da infração penal, prescindindo, pois, de sua colaboração. Seria a admissão de falência de seu aparato e fraqueza de suas autoridades se dependesse do suspeito para colher elementos suficientes a sustentar a ação penal. Nas palavras de Maria Elizabeth Queijo, “o nemo tenetur se…

1903 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 CEP 01451-916 – São Paulo – SP 006 Editorial 010 Parte 1: 012 o ano dE 2008 028 036 042 048 054 Fatos e resultados 2008 FrEntEs dE trabalho: PrioridadEs AgendA TribuTáriA CombATe à informAlidAde AssunTos regulATórios MEio aMbiEntE Public Projetos editoriais Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 899 CEP 02239-010 - São Paulo – SP Tel: (011) 2959-9008 / 9167…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral:…