Parlamentarismo

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  • Publicado : 23 de novembro de 2012
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Resumo
Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dosestados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução histórica em relação ao sistema de governo parlamentarista não foi derivado de nenhum movimento político ou previsto por qualquer teórico.
Seu surgimento data de meados do século XIII quando da elaboração da Magna Carta, movimento caracterizado pelo conflito de um grupo de barões e do clero contra um monarca, talmovimento pela primeira vez na história iria ser a gênese de uma instituição hoje conhecida como parlamento. Tal instituição deve crédito histórico à Simon de Montfort afinal este foi o precursor de um movimento para o qual muitos apontam como sendo o verdadeiro surgimento do parlamento propriamente dito, pois, no ano de 1265 organizou uma revolta contra o então rei da Inglaterra, Henrique III, edessas reuniões e discussões acerca da insatisfação perante as atitudes de tal rei é que nasceria a “instituição parlamentarista”. Importante ressaltar que, mesmo depois da morte de Simon tornou-se praxe a realização dessas reuniões entre burgueses, cavaleiros e cidadãos. Trinta anos depois o rei Eduardo I oficializou essas reuniões consolidando a criação do chamado parlamento.
Sendo atingidopor demais pelas influências personalistas do regime absolutista, o parlamentarismo moderno demoraria alguns séculos para poder voltar a impor suas diretrizes, o que só voltaria a acontecer no século XVIII, época esta na qual conflitantes lutas políticas, religiosas, familiares e também econômicas desencadearia no desenvolvimento do atual parlamentarismo moderno, conhecido sobretudo na Inglaterra.Válido frisar a importância das revoluções inglesas para com o surgimento do tradicional parlamento já mencionado, tais revoluções tiveram sua passagem mais importante entre os anos de 1688 e 1689 quando aconteceu a expulsão do rei católico Jaime II, substituído por 2 reis protestantes, sendo um deles a sua própria filha. É a partir desta época que o parlamento impõe de vez sua força política,alterando sem o menor receio até mesmo a linha de sucessão à qual obedece os monarcas soberanos, excluindo deste linha sucessória o ramo católico dos Stuarts. A partir disso estabeleceu-se por parte dos reis o hábito de convocação de um “conselho de gabinete”, que era um corpo restrito de conselheiros particulares.
Um dos momentos cruciais para o fortalecimento da ideologia parlamentarista se dáquando da morte da rainha Ana, sendo seu reinado sucedido pelo príncipe alemão Jorge e futuramente pelo seu sucessor Jorge II, ambos não falavam inglês e se dirigiam ao parlamento em latim, fato que obviamente causava transtornos e dificuldades. Além de ambos os reis não demonstrarem interesse pelos problemas políticos ingleses, tal fato ajudou para que o “conselho de gabinete” continuasse a tomardecisões sem a presença do rei. Nisto verificou-se a liderança de um ministro perante os demais, chamado por ironia de “primeiro ministro” devido sua influência sobre os demais ministros e também sua influência para com o rei. Devido à essa redução da autoridade monárquica ficava claro a distinção entre chefe de governo e chefe de estado.
Com o estabelecimento da “câmera dos comuns” que consisteno apoio das classes mais pobres, esta se tornou importante para a escolha do primeiro Ministro, estabelecendo a supremacia da representação popular. Contudo o Parlamento ainda formalizava sua forma de governo, de maneira a estabelecer uma rotatividade dos ministros, os pressionando a se demitirem quando havia discórdia política, sendo que no início foi utilizado o “impeachment” para afastar os...
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