Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Cap 1

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

sendo essencialmente normativa, visa refletir sobre as regras morais para garantir a solidariedade, o respeito e a preservação da vida. c) O impulso racional do ser humano de fazer valer seus desejos independentemente da origem. d) Fazer valer os direitos expressos na Constituição do Estado, uma vez que a mesma é um conjunto de normas que expressam incondicionalmente a vontade de todos. 35. Quando um autor sustenta que o conhecimento filosófico é exclusivamente aquele que se…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…

fundamental, neste caso, com a colaboração da Dr.ª Mariana Matias, da Universidade de Coimbra, a quem, naturalmente, se estende este preito especial. Lisboa, 31 de Março de 2004. O COORDENADOR 13 SOBRE A EDIÇÃO CARACTERIZAÇÃO GERAL 1. Estrutura da edição A edição encetada no presente volume está dividida em quatro partes, agrupando respectivamente os tratados conservados de Aristóteles, as obras fragmentárias, os apócrifos e a bibliografia e índices. As quatro…

Bergström. Organização e Administração Escolar: curso básico / Manoel Bergström Lourenço Filho. – 8. ed. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. 321p. – (Coleção Lourenço Filho, ISSN 1519-3225 ; 8) 1. Administração escolar. 2. Organização administrativa. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. II. Título. CDU 37.014 A Leda e Ruy, pela preciosa colaboração Sumário Prefácio: Lourenço…

Filosofia, Lógica e Existência Filosofia, Lógica e Existência / 1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Reitor: Prof. Ruy Pauletti Vice-Reitor: Prof. Luiz Antonio Rizzon Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional: Prof. José Clemente Pozenato Pró-Reitora de Graduação: Profª Liane Beatriz Moretto Ribeiro Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa: Prof. Luiz Antonio Rizzon Pró-Reitor de Extensão e Relações Universitárias: Prof. Armando Antônio Sachet Pró-Reitor Administrativo:…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…