Curso de direito constitucional celso ribeiro bastos

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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Celso Ribeiro Bastos

Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações
Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
EDITORA
Saraiva
Curso de direito constitucional / CelsoRibeiro Bastos. - 20. ed.
atual. - São Paulo Saraiva, 1999.

Bibliografia.

1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3.
Direito constitucional 1. Título.

1. Direito constitucional

NOTA À 2.a EDIÇÃO
Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra
de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que aConstituição
tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta-
ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos
julgadores.
Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com
dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa
opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a deoutros juristas que
tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos
da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri-
amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas
matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa-
mente na vida do nosso direito. Não há quase demandajudicial que possa ser
travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê-
la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos
que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver-
sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original.
Esperamos, assim, ter melhorado nosso modestocurso. De qualquer for-
ma, quem o dirá é o leitor, com cuja opinião gostaríamos enormemente de contar
para continuarmos aperfeiçoando o trabalho no futuro.
Agradecemos a Dra. Patrícia de Castro e Colher Coeli pelas pesquisas que
levou a efeito com grande afinco.

ÍNDICE GERAL
PARTE I
TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
TÍTULO I
NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO
CAPÍTULO I
CONCEITO ENATUREZA DO ESTADO
1. Sociabilidade do homem
1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se
2. O poder e a sociedade
3. Estado-governo e Estado-sociedade
4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado
CAPÍTULO II
O PODER
1. Poder social
2. Poder político
3. Direito e política
4. O Estado se subordina inteiramenteao direito?
5. Estado e soberania
CAPÍTULO III
O PODER CONSTITUINTE
1. Legitimidade e legalidade
2. O pensamento político-jurídico de Sieyès
3. Natureza e titularidade do poder constituinte
4. Espécies de poder constituinte: originário e derivado
5. Exercício do poder constituinte
6. Limitações ao poder de reforma constitucional
6.1.Cláusulas pétreas
7. Modernas tendências
TÍTULO II
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
CONSTITUIÇÃO
1. Conceito
2. Constituição em sentido muito amplo
3. Constituição em sentido material
4. Constituição em sentido substancial
5. Constituição em sentido formal
5.1. Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela-
ção àsinfraconstitucionais
6. Existência, ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a
acepção, substancial ou formal, que se atribua ao vocábulo
7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: o
formal
8. Constituições escritas e costumeiras
9. Constituições rígidas e flexíveis
10. Direito Constitucional
CAPÍTULO II...
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