Resumo Leis Xii Tabuas

1 OS SÍMBOLOS DO DIREITO Wellington de Marchi, aluno do 9º Semestre do Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – CEUNSP SALTO. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos do Curso de Direito as várias figuras que os cercam e quais os seus verdadeiros significados, levando para os futuros advogados conhecimento e curiosidades da história do direito. PALAVRAS – CHAVE: símbolos - justiça. INTRODUÇÃO Antes de…

crescente de cabeça para baixo. Uma sociedade há +/- 3.000 anos e rica. Código Hamurabi (282 artigos) No final de 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou um apedra “estrela” com aproximadamente 2,5 m de altura contendo um número de 282 de Leis, Artigos que chamamos de Código de Hamurabi, porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C. Sociedade da Babilônia do rei Hamurabi Era dividida em três camadas sociais, e representantes por uma pirâmide de cabeça…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

ROMANO: INFLUÊNCIAS NO PENSAMENTO JURÍDICO LATINOAMERICANO João Paulo S. de Siqueira† Resumo: A presente investigação apresenta uma breve retrospectiva histórica do Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições. Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de Gaio e culmina com as Compilações Justinianas, com…

TÍTULO A DEFINIR Guilherme Mueller1 Resumo: Da Roma Antiga (753 a. C.) à atualidade, observamos grandes evoluções da Ciência do Direito, que alteram, a cada dia, o ordenamento jurídico e a sociedade. No entanto, ao mesmo passo que o Direito mostra-se mais desenvolvido, o sistema penitenciário brasileiro parece ter parado no tempo. Diversos problemas foram identificados ao longo do presente trabalho, dos quais podemos demonstrar ser identificados na sistemática adotada pelo Brasil,…

RESUMO O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, em específico, da guarda compartilhada. A questão é de relevante importância, na medida em que a sociedade evolui e com ela devem evoluir também os institutos jurídicos. Tem o objetivo de analisar estudos realizados a partir de tratos normativos e de jurisprudências que existiam antes da lei 11.698/2008, pois era uma modalidade pouco conhecida antes e depois da lei em vigor. A…

Comumente são divididas em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, responsáveis por gerar a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. 3 – O que se entende por: Sanção - Sanção é um termo jurídico que aceita duas definições, podendo ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Quando a sanção é favorável, se chama sanção premial. Ao passo que,…

maior interesse para a efetivação do presente trabalho. Dá-se neste capítulo atenção especial aos reflexos que o assédio moral pode trazer à atividade laborativa, a saúde mental e psíquica do trabalhador assediado. Será analisado também o Projeto de Lei que reconhecerá, se aprovado a Assédio Moral com acidente de Trabalho. Apesar de Assédio Moral no Trabalho apresentar-se cada vez mais ostensiva, pouco se tem para resolver o problema. Procurou-se fazer um detalhamento de suas formas de…

Resumo As Bases do Direito Romano Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e Seu Legado Francisco Quintanilha Véras Neto O contexto histórico do Direito Romano é marcado pelo modo de produção escravista onde aristocracia patrícia dominava as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e escravos. Sendo assim os mais fortes prevaleciam, uma tremenda desigualdade, o direito era baseado em fraudes. Não existia, pois um poder público coativo e exterior, capaz…

e a do direio grego. A história do Direito Romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C a V d. C, com a queda do Império Romano do Ocidente. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do…