Resumo Leis Xii Tabuas

Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é o dano moral quando ocorre no âmbito do Direito do Trabalho. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido…

DOS FUNDAMENTOS E DAS ORIGENS DO DIREITO Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito…

DOS FUNDAMENTOS E DAS ORIGENS DO DIREITO Rodrigo Duarte GIGANTE1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo principal o questionamento acerca das origens e dos fundamentos do direito. Para tanto, empreendeu-se uma análise histórica do direito, relativamente ao período que vai do início da civilização greco-romana até o início da contagem da nossa era, com destaque para a estreita ligação existente, no direito primitivo, e ainda além, entre o direito…

antecedentes, a regra surgia dos costumes, não existiam códigos. - Os iniciados que aplicavam a justiça, tinham muito prestigio social e deveres. - De costume surgia à sentença. - O Direito mais antigo foi consuetudinário (atos segundo os costumes, sem leis explícitas). - Com o fim do nomadismo, as contendas deixaram de ser resolvidas pela força e passou a serem resolvidas pelo chefe, o mais velho. - Com a complexidade social, surgiram outras necessidades jurídicas. História –…

O fórum romano Beatriz Elizeth Mathias Matos Emanuela de Angeles Ribeiro Alexandrino Hellen Cristina de Oliveira Mascarenhas Ivan Oliveira de Araújo Junior Rafael Câmera Feitosa de Oliveira Resumo Roma é uma das civilizações mais antigas do ocidente e por conta de suas sucessivas dominações alargou seu território abrangendo a maior parte da Europa, e partes da África e da Ásia. Nas cidades dominadas pelos romanos se ergueram anfiteatros, fóruns e mercados construídos conforme…

FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS E DA EVOLUÇÃO Jamerson Marques da Silva 1 Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso as leis das XII tábuas a substância que, com pujança catalizadora, assegurava a saúde e a…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no ordenamento

direito justinianeu vigorou sempre até à queda de Constantinopla (1453). Não pode pensar-se numa aplicação completa e inalterada ao longo de tantos séculos; após a morte de Justiniano, a sua obra legislativa tornou-se objecto de paráfrases, traduções, resumos, etc. E essa literatura foi alvo de modificações substanciais. No Ocidente a sua vigência foi algo efémera. Liga-se à Itália, mercê do domínio bizantino e de uma promulgação expressa, pelos meados do séc. VI. Também se sabe que as…

Social em Rousseau - Resumo do Livro II Parte VI – Da lei Segundo Rousseau, a fim se conservar o corpo político, que teve a sua origem no pacto social, deve-se se instrumentalizar da legislação, o meio pelo qual o movimento e a vontade lhe são conferidas. No estado civil, os direitos e deveres são assegurados pela lei, tornando-se possível o exercício da justiça entre os homens. O ato de estatuir sobre o todo, manifestação da vontade geral, é que se pode chamar de lei. O seu…