As bases do direito romano

Resumo
As Bases do Direito Romano
Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e Seu Legado Francisco Quintanilha Véras Neto

O contexto histórico do Direito Romano é marcado pelo modo de produção escravista onde aristocracia patrícia dominava as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e escravos. Sendo assim os mais fortes prevaleciam, uma tremenda desigualdade, o direito era baseado em fraudes. Não existia, pois um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma organizada e centralizada, ou seja, não existia a força ato (coação) capaz de impor sanção penal. Segundo o autor Francisco Quintanilha Véras Neto o Direito Romano continua vivo em várias instituições liberais individualistas contemporâneas, principalmente naquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações, norteando o caráter privatístico do nosso Código Civil portanto como direito ilimitado. Os períodos da história jurídica divide a história jurídico – político do Império Romano equivale primeiro no período da Realeza nesta fase surgem algumas instituições político – jurídicas ainda muito vinculadas à existência de um Estado Teocrático.O rei assume o cargo magistrato único, vitalício e irresponsável. No período da República de acordo com o texto, as magistraturas passaram a ganhar mais prestígio, destacando - se do poder dos dois cônsules, que inicialmente são as magistraturas únicas e vitalícias, comandam o exército, velam pela segurança pública, procedem recenseamento da população, administram a justiça criminal. Depois do período da República passou – se progressivamente para o Império nesse período também se destacam alguns dos maiores jurisconsultos e criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana como, por exemplo, Sálvio Juliano. O baixo Império é o ultimo período da história da civilização romana, quando ocorre a