As bases do direito romano

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Resumo
As Bases do Direito Romano
Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e Seu Legado
Francisco Quintanilha Véras Neto

O contexto histórico do Direito Romano é marcadopelo modo de produção escravista onde aristocracia patrícia dominava as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e escravos. Sendo assim os mais fortes prevaleciam, uma tremenda desigualdade, odireito era baseado em fraudes. Não existia, pois um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma organizada e centralizada, ou seja, não existia a força ato (coação)capaz de impor sanção penal.
Segundo o autor Francisco Quintanilha Véras Neto o Direito Romano continua vivo em várias instituições liberais individualistas contemporâneas, principalmentenaquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações, norteando o caráter privatístico do nosso Código Civil portanto comodireito ilimitado.
Os períodos da história jurídica divide a história jurídico – político do Império Romano equivale primeiro no período da Realeza nesta fase surgem algumas instituições político– jurídicas ainda muito vinculadas à existência de um Estado Teocrático.O rei assume o cargo magistrato único, vitalício e irresponsável.
No período da República de acordo com o texto, asmagistraturas passaram a ganhar mais prestígio, destacando - se do poder dos dois cônsules, que inicialmente são as magistraturas únicas e vitalícias, comandam o exército, velam pela segurança pública,procedem recenseamento da população, administram a justiça criminal.
Depois do período da República passou – se progressivamente para o Império nesse período também se destacam alguns dos maioresjurisconsultos e criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana como, por exemplo, Sálvio Juliano. O baixo Império é o ultimo período da história da civilização romana, quando ocorre a...
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