Direito romano

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2255 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito Romano

O Direito é um elemento fundamental da cultura, produto histórico da experiência humana de uma sociedade. A cultura ocidental vigente em nosso cotidiano baseia-se em três componentes de suma importância que são a filosofia grega, o Direito Romano e o Cristianismo isto sem mencionar outros também importantes, porém menos grandiosos que estes três. O Direito Romano nos legou oCorpus iuris civilis (Corpo de Direito civil), em sua estrutura, princípios e categorias e os conceitos fundamentais que integraram a ciência jurídica medieval, moderno e contemporâneo. Por ser à base do estudo e compreensão do Direito tem importância como um conhecimento, isto é, preliminar, em um curso jurídico. O Direito romano se constitui do conjunto de princípios e normas jurídicas quevigoraram em Roma e em territórios por ela dominados desde 753 A.C, até morte de Justiniano em 565 D.C. que compreende toda a experiência jurídica do povo romano. A real influência do Direito romano se deu principalmente sobre o Direito privado. Segundo a concepção romano direito era natural, conforme a realidade e não produto de concepções intelectuais e abstratas. Sua base era a vida social, concreta,conjunto de fenômenos e de circunstâncias políticas, econômicas e sociais, da qual emergia como conjunto de soluções normativas para os problemas que essa mesma vida suscitava no conjunto dos interesses subjetivos. Era também um direito que conjugava a tradição como o progresso, não sendo estático, mas, como a vida, um processo in fieri que era um direito concreto, porque as suas instituições comoresposta a exigências e práticas da vida: era um direito universal, porque Roma era, em certo período da história dos povos, um verdadeiro universo, por sua importância e extensão: e, finalmente, era um direito que visava proteger e realizar, em toda à sua dimensão, o valor da liberdade individual.
O ensino do Direito romano busca tornar o jurista capaz decerta liberdade e uma relativa independência perante a Lei, porque desmitifica o pensamento positivista do Direito que, identificando Lei e Direito, monopoliza a lei como fonte própria. Por isso torna-se incorreto dizer que o Direto possui uma natureza criadora e interpretativa da lei de modo a julgar e não aceitar leis injustas. O direito não se restringe a leis, ele é muito mais amplo, pois se baseia na ética moral, costumes, experiência,história, conflito de interesses e demais conceitos que o tornam uma rica ciência. O jurista também deve interpretar e aplicar as normas jurídicas, mas saber, também, criar a norma adequada à especificidade de cada situação e elaborar a construção jurídica aplicável ao caso. Combater o silogismo judiciário, mais empenhado em afirmar certa ciência do que em servir à vida, esquecendo que nem tudoque é lógico é justo e que sempre há, dependendo do quanto o jurista se empenha para resolver o problema uma solução para cada caso em particular Uma firmeza de princípios perante as transformações da vida jurídica atual, que atravessa uma crise muito semelhante à que sofreu o mundo romano: as novas idéias não receberam uma consagração jurídica apressada, antes, foram devidamente testadas através deuma aplicação cautelosa e prudente. Isso se observa hoje em dia também.
O Direito romano conseguiu se consagrar por conseguir interpretar e atualizar as leis de forma a atender as necessidades do cotidiano romano. Como parte do mérito dos romanos o rigor inexcedível, as figuras jurídicas: formularam princípios doutrinais e regras jurídicas: consagraram uma terminologia que perduraram por muitosséculos. Por isso e por outros motivos o estudo do Direito romano é fundamental até porque muitas dasinstituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. Por sua base histórica e dinâmica, o Direito romano pode servir de base para entender e ajudar no estudo de diversas ciências como a filosofia, sociologia, história, política etc.
Direito romano assume uma...
tracking img