Resumo Leis Xii Tabuas

Rômulo afirmou que a primeira lei de Roma é a de sua fundação e estabelecimento de seus limites, seriam considerados inimigos de Roma e condenados à morte quem transpusesse aqueles limites sem autorização e não obedecessem às suas leis. Remo quis menosprezar essas leis e pulou o sulco, dizendo: “assim os inimigos de Roma ultrapassarão suas ridículas muralhas”. Rômulo imediatamente decepou a cabeça o irmão com a espada, dizendo “assim morrerão os que desobedecerem à lei de Roma. …

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Leonardo Baggio Queruz Resumo da obra Institutas do Jurisconsulto Gaio Porto Alegre 2014 1. Breve Comentário A partir da leitura da obra, não há como não perceber a vasta influência do Direito Romano antigo na distribuição e estrutura do Código Civil Brasileiro e em tantos outros códigos modernos. “Omne autem ius quo utimur vel ad personas pertinet vel ad res vel ad actiones”

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do…

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Inicio do direito …

permaneceu firme até um certo tempo, que sofreu invasão dos turcos. Até a algum tempo o Direito Romano foi o único que continuou sendo aplicado no Império Bizantino. O Corpus Juris Civilis continha os princípios básicos, doutrinas e ensinamentos, leis e constituições, que foram compiladas por Justiniano e sua vigência era obrigatória em toda região do Império Romano do Oriente. Mesmo formando um único Império, existiram diferenças entre Roma e Constantinopla no sentido Sócio Cultural,…

Direito Hebreu 2. Mundo Grego 2.1. Leis de Dracon e Solon. 2.2. Correntes Filosóficas: 2.2.1. Sofistas 2.2.2. Estoica 2.3. Pensadores Gregos: 2.3.1. Sócrates 2.3.1.1. Defesa de Sócrates 2.3.2. Platão 2.3.3. Aristóteles 3. Direito Romano 3.1. A lenda da fundação de Roma 3.2. A Monarquia Romana 3.3. A República Romana 3.3.1. As fontes do direito romano na República 3.3.1.1. o costume, ou o jus non scriptum 3.3.1.2. a lei, ou a Lex 3.3.1.2.1. A Lei das XII Tábuas 3.3.1.3. o plebiscito…

de julgar os casos nas comunidades e entre os funcionários públicos, evitando conflitos e até uma certa anomia. 11. A Grécia clássica conhece várias formas de organização e institucionalização. Comentar a laicização do direito e a idéia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que as fizeram. R. O Direito das cidades gregas não foi formulado com base em textos normativos e nem doutrinários, sendo derivado da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva, e podendo ser

RESUMO DO CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do saber do direito se…

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA Wanessa Oliveira Pinto 1 José Eduardo Pimentel 2 Sueli Mançanares Leme3 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicabilidade dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em sede constitucional, visto que é cada vez mais expressivo o uso destes princípios pela jurisprudência e doutrina pátrias. Busca – se realizar uma breve pesquisa quanto as suas origens…

(ACW): - Direito e sociedade -   Ou arcaico – com e sem escrita; Início com a família, parentesco, propriedade, sucessão, religião, princípios, etc.);  Sacerdotes (rituais) – primeiro aplicadores;  Deuses (direito dos deuses), costumes e leis;       Características do Direito Primitivo: Não escrito - ágrafo (em essência); Numerosos grupos; e independentes de outros Multiplicidade de sistemas; Religiosidade (frente ao desconhecido ?) – gerando os…